Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Gabinete do Prefeito · 16 de janeiro de 2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 0124/2025

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 0124/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Condado.

CONTRATADA: TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS SOCIEDADE INDIVIDUAL E ADVOCACIA

OBJETO: 1.1 - O presente Termo Aditivo consiste na prorrogação da vigência previsto no contrato n° 0232/2023 para até 19 de outubro de 2026.

JUSTIFICATIVA: 2.1 - Dar-se-á prorrogação do prazo contratual, nos termos do Art. 57, II, da Lei 8.666/93, por se tratar prestação de serviços contínuos de assessoria jurídica, bem como com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração.

RATIFICAÇÃO: 3.1 - Permanecem ratificadas as demais cláusulas e condições do Instrumento principal, ora aditado, não abrangidas neste Termo Aditivo.

Condado - PB, 15 de outubro de 2025.

CAIO RODRIGO BEZERRA PAIXÃO

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4041, em 16 de janeiro de 2026. Código identificador 39A249C7: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.