Gabinete do Prefeito · 16 de janeiro de 2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 0124/2025
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 0124/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Condado.
CONTRATADA: TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS SOCIEDADE INDIVIDUAL E ADVOCACIA
OBJETO: 1.1 - O presente Termo Aditivo consiste na prorrogação da vigência previsto no contrato n° 0232/2023 para até 19 de outubro de 2026.
JUSTIFICATIVA: 2.1 - Dar-se-á prorrogação do prazo contratual, nos termos do Art. 57, II, da Lei 8.666/93, por se tratar prestação de serviços contínuos de assessoria jurídica, bem como com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração.
RATIFICAÇÃO: 3.1 - Permanecem ratificadas as demais cláusulas e condições do Instrumento principal, ora aditado, não abrangidas neste Termo Aditivo.
Condado - PB, 15 de outubro de 2025.
CAIO RODRIGO BEZERRA PAIXÃO
Prefeito