Gabinete do Prefeito · 13 de junho de 2024
ATOS DE AUTORIZAÇÕES DAS CONTRATAÇÕES DIRETAS
GABINETE DO PREFEITO
ATOS DE AUTORIZAÇÕES DAS CONTRATAÇÕES DIRETAS
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº DV00008/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00008/2024, que objetiva: Prestação de serviços de concepção e acompanhamento de projetos de arquitetura e urbanismo dos prédios públicos e mobiliários urbanos do município de Condado; AUTORIZO e RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JERFESON ALVES DE ANDRADE - R$ 20.400,00.
Condado - PB, 1º de Abril de 2024
MARCELO BEZERRA DANTAS DE SÁ
Prefeito
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº DV00012/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00012/2024, que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de artigos de serralheria para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Condado, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Aviso; AUTORIZO e RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: VANDO DE LIMA SILVA MEDEIROS ***.***.***-** - R$ 47.162,00.
Condado - PB, 22 de Abril de 2024
MARCELO BEZERRA DANTAS DE SÁ
Prefeito
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº DP00013/2024
Autorizo e Ratifico por este termo, a Dispensa de Licitação para aquisição de medicamentos em caráter emergencial e pelo período necessário enquanto será realizado um novo processo de licitação, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde do Município de Condado/PB, em favor de: DROGAFONTE LTDA - Valor: R$ 30.994,00; MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA - Valor: R$ 6.496,00; NNMED – DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - Valor: R$ 24.358,00; HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - Valor: R$ 7.276,00, com arrimo no Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica, e tendo em vista os demais elementos que instruem o processo de dispensa de licitação n° 13/2024.
Condado - PB, 02 de Maio de 2024
MARCELO BEZERRA DANTAS DE SÁ
Prefeito
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº DV00015/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00015/2024, que objetiva: Contratação de mão–de–obra para prestação de serviços de confecção de figurinos juninos, sem fornecimento de materiais, para as quadrilhas juninas, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Aviso; AUTORIZO e RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: SIMONE GOMES DE OLIVEIRA - R$ 9.120,00.
Condado - PB, 02 de Maio de 2024
MARCELO BEZERRA DANTAS DE SÁ
Prefeito