Gabinete do Prefeito · 1 de abril de 2026
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00006/2026
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00006/2026
OBJETO: Contratação de serviço da atração musical ZÉ VAQUEIRO ORIGINAL, para apresentação de show musical, no dia 01 de julho de 2026, durante as festividades do São Pedro no município de Condado.
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº 00006/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21.
DOTAÇÃO: As despesas para atender a esta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento para o exercício de 2026, na classificação abaixo: Programa de Trabalho: 22120.13.392.1050.2079 – REALIZAÇÃO E APOIO DE EVENTOS CULTURAIS Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Fonte de Recursos: Transferência Especial da União (Proposta 014245/2025).
VIGÊNCIA: até 30/08/2026.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Condado e:
Contrato n° 00071/2026 - 26.03.26 - ZE VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC LTDA - CNPJ 39.415.957/0001-34 - R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais).