Gabinete do Prefeito · 22 de abril de 2024
EXTRATOS DE CONTRATOS
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2024
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria técnica operacional na área de licitações junto ao município de Condado.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00001/2024.
DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 22020.04.122.2001.2007 – MANUT. ATIVIDADES SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAM Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS–PESSOA JURIDICA Fonte de Recursos: 500.
VIGÊNCIA: até 05/03/2025.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Condado e:
Contrato n° 00075/2024 - 05.03.24 - 50.498.717 ERICLES DOUGLAS RODRIGUES COURA - R$ 45.600,00.
EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00002/2024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de carnes e frios, com fornecimento parcelado, destinados a atender a diversos programas do Governo Municipal.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00002/2024.
DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 22050.10.122.2001.2011 – MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES ADMINIST DA SEC DE SAUDE 22070.08.122.2001.2019 – MANUT. ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO E PROMOÇÃO 22080.12.122.2001.2030 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 22080.12.361.1020.2022 – PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – MAIS EDUCAÇÃO 22080.12.361.1020.2026 – MANUTENÇÃO DO PNAE – ENSINO FUNDAMENTAL 22080.12.365.1020.2032 – MANUTENÇÃO DO PNAE – PRÉ ESCOLA 22080.12.365.1020.2096 – MANUTENÇÃO DO PNAE – CRECHE 22080.12.366.1020.2033 – MANUTENÇÃO DO PNAE EJA – JOVENS E ADULTOS 22080.12.367.1020.2088 – DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR – AEE (FUNDAMENTAL) 22080.12.367.1020.2089 – DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR – AEE (CRECHE) 22080.12.367.1020.2090 – DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR – AEE (PRÉ–ESCOLA) 22100.10.122.1002.2051 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE– FMS 22110.08.244.1030.2056 – MANUT. SERVIÇO PROTEÇÃO E ATEND INTEGRAL A FAMILIA 22110.08.244.1030.2076 – SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO 22130.08.243.1030.2102 – MANUTENÇAO DA CASA DE ACOLHIMENTO 22130.08.243.1030.2104 – MANUTENÇÃO DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 22140.08.241.1030.2105 – MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fonte de Recursos: 500, 552, 600, 660 e 899.
VIGÊNCIA: até 01/03/2025.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Condado e:
Contrato n° 00071/2024 - 01.03.24 - CHARLES MAGLIANI LOPES SILVA - R$ 59.787,50;
Contrato n° 00072/2024 - 01.03.24 - DANTAS E NOBRE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - R$ 70.273,50;
Contrato n° 00073/2024 - 01.03.24 - HELENICE WANDERLEY FORMIGA - R$ 75.467,50.
EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 00003/2024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de material de limpeza e de higiene pessoal, com fornecimento parcelado, destinados à manutenção das atividades de diversas secretarias do município de Condado.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2024.
DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 22010.04.122.2001.2003 MANUT. ATIVIDADES ADMINIST DO GABINETE DO PREFEITO 22020.04.122.2001.2007 MANUT. ATIVIDADES SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAM 22030.04.123.2001.2009 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM. DA SEC DE FINANÇAS 22040.15.122.2001.2010 MANUT. ATIVIDADES SEC. DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇO 22050.10.122.2001.2011 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES ADMINIST DA SEC DE SAUDE 22060.04.122.2001.2012 MANUTENÇÃO DA SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 22070.08.122.2001.2019 MANUT. ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO E PROMOÇÃO 22080.12.122.2001.2030 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 22090.27.122.2001.2042 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. ESPORTE, TURISMO 22100.10.122.1002.2051 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS 22110.08.122.1030.2066 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO 22110.08.244.1030.2056 MANUT. SERVIÇO PROTEÇÃO E ATEND INTEGRAL A FAMILIA 22110.08.244.1030.2068 MANUT. SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIALPSE 22110.08.244.1030.2076 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO 22120.13.122.2001.2078 MANUTENÇÃO DA SEC. DE CULTURA 22130.08.243.1030.2102 MANUTENÇAO DA CASA DE ACOLHIMENTO 22130.08.243.1030.2104 MANUTENÇÃO DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 22140.08.241.1030.2105 MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA Elemento de Despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo Fonte de Recursos: 500, 600, 660 e 899.
VIGÊNCIA: até 08/03/2025.PARTES CONTRATANTES:
Prefeitura Municipal de Condado e:
Contrato n° 00076/2024 - 08.03.24 - ADEMILTON NOGUEIRA - ME - R$ 108.838,70;
Contrato n° 00077/2024 - 08.03.24 - THALLES DE LAESSES HENRIQUES CHAVES ***.***.***-** - R$ 91.423,90.
EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2024
OBJETO: Contratação de serviços de locação de veículos, destinados ao transporte de estudantes da rede pública de ensino do município de Condado.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00004/2024.
DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 22080.12.361.1020.2027 MANUTENÇAO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMEN Elemento de Despesa: 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROSPESSOA FISICA 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROSPESSOA JURIDICA Fonte de Recursos: 500, 540, 571 e 553.
VIGÊNCIA: até 11/03/2025.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Condado e:
Contrato n° 00078/2024 - 11.03.24 - JURANDY MEDEIROS DE MORAIS FILHO - R$ 46.000,00;
Contrato n° 00079/2024 - 11.03.24 - MATEUS DINIZ ARAÚJO - R$ 60.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00005/2024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de gêneros alimentícios, destinados a pequenas doações a famílias carentes do município de Condado.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00005/2024.
DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 22070.08.122.2001.2019 – MANUT. ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO E PROMOÇÃO Elemento de Despesa: 3.3.90.32 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO DE DISTRIBUICAO GRATUITA Fonte de Recursos: 500.
VIGÊNCIA: até 14/03/2025.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Condado e:
Contrato n° 00082/2024 - 14.03.24 - JOAO VYCTOR FERNANDES DE FREITAS - R$ 218.088,00.
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00007/2024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para aquisição parcelada de urnas funerárias, incluindo os serviços de traslado funeral e de conservação de restos mortais humanos, destinado ao município de Condado.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00007/2024.
DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 22070.08.122.2001.2019 – MANUT. ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO E PROMOÇÃO Elemento de Despesa: 3.3.90.32 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO DE DISTRIBUICAO GRATUITA 3.3.90.39 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA Fonte de Recursos: 500.
VIGÊNCIA: até 05/04/2025.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Condado e:
Contrato n° 00096/2024 - 05.04.24 - 45.820.787 CLELIA DIAS DOS SANTOS ALVES - R$ 223.688,80.
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00008/2024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para execução de serviços de consultas, exames e procedimentos médicos especializados, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde do Município de Condado.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00008/2024.
DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 22050.10.122.2001.2011 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES ADMINIST DA SEC DE SAUDE 22100.10.122.1002.2051 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS Elemento de Despesa: 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROSPESSOA JURIDICA Fonte de Recursos: 500 e 600.
VIGÊNCIA: até 12/04/2025.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Condado e:
Contrato n° 00100/2024 - 12.04.24 - CLINICA DA MULHER LTDA - R$ 20.500,00.
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00005/2024
OBJETO: Contratação de empresa para locação da licença de uso do software de Gestão Educacional contemplado os módulos administrativo, secretaria e diretoria escolar, coordenação pedagógica, portal do professor, portal do aluno, portal do pai/responsável, com principais funcionalidades que contemplam inscrição online (matricula online), boletim online, transferências online, controle de evasão escolar, desempenho estatísticos, sistema funcionando online em tempo real, a cargo da Secretaria de Educação do município.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00005/2024.
DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 22080.12.122.2001.2030 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS–PESSOA JURIDICA Fonte de Recursos: 500.
VIGÊNCIA: até 11/03/2025.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Condado e:
Contrato n° 00080/2024 - 11.03.24 - REDE NET COMERCIO, SERVICOS DE TECNOLOGIA LIMITADA-ME - R$ 24.240,00.
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00007/2024
OBJETO: Aquisição de baterias, filtros, graxas e lubrificantes, com fornecimento parcelado, destinado a manutenção dos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Condado.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00007/2024.
DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 22010.04.122.2001.2003 – MANUT. ATIVIDADES ADMINIST DO GABINETE DO PREFEITO 22020.04.122.2001.2007 – MANUT. ATIVIDADES SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAM 22040.15.122.2001.2010 – MANUT. ATIVIDADES SEC. DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇO 22050.10.122.2001.2011 – MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES ADMINIST DA SEC DE SAUDE 22060.04.122.2001.2012 – MANUTENÇÃO DA SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 22070.08.122.2001.2019 – MANUT. ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO E PROMOÇÃO 22080.12.122.2001.2030 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 22080.12.361.1020.2023 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DESENV. DO ENSINO MDE 22080.12.361.1020.2027 – MANUTENÇAO DO TRANSPORTE ESCOLAR – ENSINO FUNDAMEN 22080.12.362.1020.2034 – MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR – ENSINO MEDIO 22080.12.365.1020.2029 – MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR – ENSINO INFANTIL 22100.10.122.1002.2051 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE– FMS 22110.08.122.1030.2066 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO Fonte de Recursos: 500, 540, 553, 571, 600 e 660.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Condado e: Contrato n° 00081/2024 - 14.03.24 - 49.370.689 EDNA PEREIRA MEDEIROS - R$ 109.285,00.
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00010/2024
OBJETO: Contratação de serviço de locação de tratores para preparo do solo para plantio de lavouras de pequenos agricultores do município de Condado, em caráter emergencial, nos termos do Art. 75, VIII, da Lei n° 14.133/21.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00010/2024.
DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 22060.20.608.1060.2014 ASSISTÊNCIA AO PEQUENO PRODUTOR RURAL Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recursos: 500.
VIGÊNCIA: até 05/06/2024.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Condado e:
Contrato n° 00094/2024 - 05.04.24 - POSITIVA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - R$ 88.000,00.