Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Gabinete do Prefeito · 8 de abril de 2026

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00008/2026

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00008/2026

OBJETO: Contratação de serviço da atração musical FERNANDINHA, para apresentação de show musical, no dia 02 de julho de 2026, durante as festividades do São Pedro no município de Condado.

FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº 00008/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21.

DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 22120.13.392.1050.2079 – REALIZAÇÃO E APOIO DE EVENTOS CULTURAIS Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Fonte de Recursos: Recursos Livres (Ordinário) e Transferência Especial da União (Proposta 014245/2025).

VIGÊNCIA: até 30/08/2026.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Condado e:

Contrato n° 00073/2026 - 26.03.26 - FERNANDINHA PRODUCOES LTDA - CNPJ 60.432.376/0001-05 - R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4097, em 8 de abril de 2026. Código identificador 19563FB2: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.