Gabinete do Prefeito · 25 de março de 2024
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATODETERMOADITIVO N° 064/2023 - CONTRATO N° 00022/2023
Contratante: Prefeitura Municipal deCondado
Contratado:FRANCISCO BEZERRA FILHO
Objeto:O presente Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 022/2023 para o dia 31/03/2024, para viabilizar o fornecimento de madeiras, destinados a reforma das escolas do município e do prédio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV.
Fundamentação legal:Art. 57, I e §1º, inciso III, da lei 8.666/93.
Justificativa:Dar-se-á alteração do contrato, nos termos do Art. 57, I e §1º, inciso III, da lei 8.666/93, em decorrência da diminuição do ritmo de fornecimento por ordem da Administração, para devolver o prazo de execução do contrato, com objetivo de viabilizar a continuidade do fornecimento de madeiras.
Condado,22 de Dezembro de 2023.
MARCELO BEZERRA DANTAS DE SÁ
Prefeito deCondado
EXTRATODETERMOADITIVO N° 003/2024 - CONTRATO N° 00032/2023
Contratante: Prefeitura Municipal deCondado
Contratado:TIAGO HENRIQUES MACHADO
Objeto:O prazo de vigência previsto no contrato n° 00032/2023, fica prorrogado para até 17 de maio de 2024.
Fundamentação legal:Art. 57, § 1º, inc. III, c/c art. 79, § 5º da Lei 8.666/93.
Justificativa:Dar-se-á prorrogação do prazo contratual, nos termos do Art. 57, § 1º, inc. III, c/c art. 79, § 5º da Lei 8.666/93, para retomada da execução do contrato após o decurso do prazo de suspensão.
Condado,17 de Janeiro de 2024.
MARCELO BEZERRA DANTAS DE SÁ
Prefeito deCondado
EXTRATODETERMOADITIVO N° 009/2024 - CONTRATO N° 00051/2024
Contratante: Prefeitura Municipal deCondado
Contratado:DROGAFONTE LTDA
Objeto:O presente Termo Aditivo consiste na alteração do preço do metildopa 500mg cx 20 und de R$ 0,72 para R$ 1,08, com objetivo de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do Contrato n° 051/2024.
Fundamentação legal:Art. 65, II, “d” c/c Art. 65, § 8° da Lei 8.666/93.
Justificativa:Dar-se-á alteração contratual, nos termos do Art. 65, II, “d” c/c Art. 65, § 8° da Lei 8.666/93, para reajuste de preços constantes da Proposta de Preços, com objetivo de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato.
Condado,08 de Março de 2024.
MARCELO BEZERRA DANTAS DE SÁ
Prefeito deCondado
EXTRATODETERMOADITIVO N° 011/2024 - CONTRATO N° 00046/2024
Contratante: Prefeitura Municipal deCondado
Contratado:POSITIVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA
Objeto:O presente Termo Aditivo consiste na alteração do valor do contrato nº 046/2024, com acréscimo de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), nos termos do Art. 65, I, “b”, §1º da Lei 8.666/93.
Fundamentação legal:Art. 65, I, “b”, §1º da Lei 8.666/93.
Justificativa:Dar-se-á alteração contratual por acréscimo de quantitativos de serviços contratados, nos termos do Art. 65, I, “b”, §1º da Lei 8.666/93.
Condado,14 de Março de 2024.
MARCELO BEZERRA DANTAS DE SÁ
Prefeito deCondado
EXTRATODETERMOADITIVO N° 012/2024 - CONTRATO N° 00051/2024
Contratante: Prefeitura Municipal deCondado
Contratado:DROGAFONTE LTDA
Objeto:O presente Termo Aditivo consiste na alteração do preço do rispiridona de 2mg und de R$ 0,11 para R$ 0,20 e Clopromazina de 100mg unid de R$ 0,22 para R$ 0,31 com objetivo de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do Contrato n° 051/2024.
Fundamentação legal:Art. 65, II, “d” c/c Art. 65, § 8° da Lei 8.666/93.
Justificativa:Dar-se-á alteração contratual,nos termos doArt.65, II, “d” c/c Art. 65, § 8° da Lei 8.666/93, para reajuste de preços constantes da Proposta de Preços,com objetivo de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato.
Condado,15 de Março de 2024.
MARCELO BEZERRA DANTAS DE SÁ
Prefeito deCondado