Gabinete do Prefeito · 3 de abril de 2025
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00036/2024
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00036/2024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para fornecimento parcelado de refeições, destinados a profissionais de diversas Secretarias do município de Condado.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial SRP nº 00036/2024.
DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 22010.04.122.2001.2003 – MANUT. ATIVIDADES ADMINIST DO GABINETE DO PREFEITO 22020.02.062.2001.2008 – MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURIDICA 22030.04.123.2001.2009 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM. DA SEC DE FINANÇAS 22040.15.122.2001.2010 – MANUT. ATIVIDADES SEC. DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇO 22050.10.122.2001.2011 – MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES ADMINIST DA SEC DE SAUDE 22060.04.122.2001.2012 – MANUTENÇÃO DA SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 22070.08.122.2001.2019 – MANUT. ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO E PROMOÇÃO 22080.12.122.2001.2030 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 22090.27.122.2001.2042 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. ESPORTE, TURISMO 22100.10.122.1002.2051 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE– FMS 22110.08.122.1030.2066 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO 22120.13.122.2001.2078 – MANUTENÇÃO DA SEC. DE CULTURA Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO Fonte de Recursos: 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS.
VIGÊNCIA: até 15/01/2026.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Condado e:
CT Nº 00009/2025 - 15.01.25 - ROTINEY JANES ROCHA DA SILVA - R$ 160.000,00.