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Congresso

Gabinete do Prefeito · 21 de julho de 2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 0062/2026

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 0062/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Condado.

CONTRATADA: DROGAFONTE MEDICAMENTOS

OBJETO: 1.1 - O presente Termo Aditivo consiste na alteração do preço de Escitalopram de 10mg de R$ 0,09 para R$ 0,11 e Sinvastatina de 20mg de R$ 0,06 para R$ 0,0660, Sinvastatina de 40mg de R$ 0,11 para R$ 0,1332 com objetivo de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do Contrato n° 000251/2025.

JUSTIFICATIVA: 2.1 - Dar-se-á alteração contratual, nos termos do Art. 124, II, “d”, da Lei 14.133/2021, para revisão de preços constantes da Proposta de Preços, com objetivo de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato.

RATIFICAÇÃO: 3.1 - Permanecem ratificadas as demais cláusulas e condições do instrumento principal, ora aditado, não abrangidas neste Termo Aditivo.

Condado - PB, 08 de junho de 2026.

CAIO RODRIGO BEZERRA PAIXÃO

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4169, em 21 de julho de 2026. Código identificador 0DCE1DE5: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.