Gabinete do Prefeito · 21 de julho de 2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 0062/2026
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 0062/2026
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Condado.
CONTRATADA: DROGAFONTE MEDICAMENTOS
OBJETO: 1.1 - O presente Termo Aditivo consiste na alteração do preço de Escitalopram de 10mg de R$ 0,09 para R$ 0,11 e Sinvastatina de 20mg de R$ 0,06 para R$ 0,0660, Sinvastatina de 40mg de R$ 0,11 para R$ 0,1332 com objetivo de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do Contrato n° 000251/2025.
JUSTIFICATIVA: 2.1 - Dar-se-á alteração contratual, nos termos do Art. 124, II, “d”, da Lei 14.133/2021, para revisão de preços constantes da Proposta de Preços, com objetivo de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato.
RATIFICAÇÃO: 3.1 - Permanecem ratificadas as demais cláusulas e condições do instrumento principal, ora aditado, não abrangidas neste Termo Aditivo.
Condado - PB, 08 de junho de 2026.
CAIO RODRIGO BEZERRA PAIXÃO
Prefeito