Gabinete do Prefeito · 15 de julho de 2025
EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 00002/2025
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 00002/2025
OBJETO: Contratação de serviços de manutenção de aparelhos de ar condicionado, incluindo o fornecimento de materiais necessários à adequada execução dos serviços nas dependências de todas as Secretarias e Órgãos pertencentes a Prefeitura Municipal.
FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº 00002/2025 - Ata de Registro de Preços nº RP 00010/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00010/2025, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA.
DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 22010.04.122.2001.2003 – MANUT. ATIVIDADES ADMINIST DO GABINETE DO PREFEITO 22020.02.062.2001.2008 – MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURIDICA 22030.04.123.2001.2009 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM. DA SEC DE FINANÇAS 22040.15.122.2001.2010 – MANUT. ATIVIDADES SEC. DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇO 22050.10.122.2001.2011 – MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES ADMINIST DA SEC DE SAUDE 22060.04.122.2001.2012 – MANUTENÇÃO DA SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 22070.08.122.2001.2019 – MANUT. ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO E PROMOÇÃO 22080.12.122.2001.2030 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 22090.27.122.2001.2042 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. ESPORTE, TURISMO 22100.10.122.1002.2051 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE– FMS 22110.08.122.1030.2066 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO 22120.13.122.2001.2078 – MANUTENÇÃO DA SEC. DE CULTURA Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS–PESSOA JURIDICA Fonte de Recursos: 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS.
VIGÊNCIA: até 02/06/2026.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Condado e:
Contrato nº 00081/2025 - 02.06.25 - GILBERTO RODRIGUES MARQUES - CNPJ 00.399.637/0001-00 - R$ 141.086,50 (cento e quarenta e mil oitenta e seis reais e cinquenta centavos).