GABINETE DO PREFEITO · 19 de junho de 2025
LEI MUNICIPAL Nº 822/2025
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 822/2025
DÁ NOME DE VEREADOR JOAQUIM SOARES DE FIGUEIREDO A PASSARELA DE PEDESTRES NA AVENIDA MARTINHO FURTADO DE LACERDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO-PB, no uso de suas atribuições legais, em especiais o contido na Lei Orgânica do Município, FAZ SABER, que a Câmara Municipal, aprovou em 17/06/2025, e ele SANCIONA e PROMULGA a seguinte lei.
Art. 1° A passarela de pedestres situada na Avenida Martinho Furtado de Lacerda, na cidade de Conceição, Estado da Paraíba, passa a denominar-se Passarela Vereador Joaquim Soares de Figueiredo.
Art. 2° Esta Lei, entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Conceição, Paraíba, 18 de junho de 2025.
SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA
Prefeito Constitucional