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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 13 de novembro de 2026

PORTARIA Nº 301/2026

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 301/2026

Ementa: Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, Estado da Paraíba, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 59, inciso V, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o senhor ANDRE LUCIO DE SOUSA LEITE para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Alfabetização de Jovens e Adultos, símbolo SM-4, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º A presente Portaria servirá de título hábil para a posse e o exercício do cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

revogando-se as disposições em contrário.

Conceição, 03 de novembro de 2026.

Samuel Soares Lavor de Lacerda

Prefeito Constitucional

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4249, em 13 de novembro de 2026. Código identificador D4C904E5: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.