GABINETE DO PREFEITO · 16 de novembro de 2026
PORTARIA N° 304/2026 – REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA N° 304/2026 – REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
"Dispõe sobre a designação de Servidor Público Municipal e dá Outras Providências”
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e considerando o disposto na Lei Complementar Municipal nº 10/2011, e suas alterações,
RESOLVE:
DESIGNAR
Art. 1º Designar o servidor municipal efetivo ERIKSON MAIA DE FRANCA, inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**, matricula 4790, auxiliar de serviços gerais, para desempenhar suas funções no Hospital e Maternidade Municipal Caçula Leite com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Ficam revogadas as disposições em contrário. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Conceição/PB, em 12 de novembro de 2026.
SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA
Prefeito Constitucional