Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 6 de novembro de 2026

PORTARIA Nº 299/2026

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 299/2026

Ementa: Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, Estado da Paraíba, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 59, inciso V, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar o senhor STEIVSON ANDER SANTANA DE LORENA E SA do cargo de provimento em comissão de Médico Evolucionista do Hospital e Maternidade Caçula Leite, símbolo SM-1, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Conceição, 05 de novembro de 2026.

SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA

Prefeito Constitucional

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4244, em 6 de novembro de 2026. Código identificador A5A6A20D: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.