Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 13 de novembro de 2026

PORTARIA N° 304/2026

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA N° 304/2026

"Dispõe sobre a designação de Servidor Público Municipal e dá Outras Providências”

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e considerando o disposto na Lei Complementar Municipal nº 10/2011, e suas alterações,

RESOLVE:

DESIGNAR

Art. 1º Designar o servidor municipal efetivo ERIKSON MAIA DE FRANCA, inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**, matricula 4790, auxiliar de serviços gerais, para desempenhar suas funções no Hospital e Maternidade Municipal Caçula Leite com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Ficam revogadas as disposições em contrário. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Conceição/PB, em 12 de novembro de 2026.

SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA

Prefeito Constitucional

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4249, em 13 de novembro de 2026. Código identificador 7246682E: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.