CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO · 10 de novembro de 2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026
CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO - EDITAL Nº 01/2024
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Edital nº 01/2024 e com o Decreto Legislativo nº 001/2025, que homologou o Concurso Público,
CONVOCA
Os candidatos aprovados no Concurso Público da Câmara Municipal de Conceição, Edital nº 01/2024, para comparecerem à Câmara Municipal de Conceição – PB, no período de 10/11/2026 a 30/11/2026 no horário de 08H:00min as 17H:00min a fim de apresentarem a documentação exigida para a investidura no cargo e realizarem os exames médicos admissionais.
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS:
1.1 AGENTE DE VIGILÂNCIA:
• CRISTIANO PEREIRA VALÕES
1.2 ALMOXARIFE:
• AIRTON DE SOUSA FERREIRA
1.3 AGENTE DE SERVIÇOS AUXILIARES:
• MARIA GOMES FERREIRA
• RAYSSA INGRID DAS NEVES
DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA INVESTIDURA NO CARGO:
Os candidatos convocados deverão apresentar, ORIGINAL E CÓPIA, os seguintes documentos:
2.1. Documentos Pessoais:
• Carteira de Identidade (RG);
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Título de Eleitor com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;
• Certificado de Reservista ou Dispensa (para candidatos do sexo masculino);
• Certidão de Nascimento ou Casamento (com averbação, se for o caso);
• Comprovante de residência atualizado (conta de água, luz, telefone etc.);
• Número de inscrição no PIS/PASEP (se possuir);
• Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
• Duas fotos 3x4 recentes.
2.2. Comprovação de Escolaridade e Requisitos do Cargo:
• Diploma ou certificado de conclusão do nível de escolaridade exigido para o cargo, devidamente registrado no órgão competente;
• Registro no Conselho de Classe (se o cargo exigir);
• Comprovante de experiência profissional (se o cargo exigir);
• Outros documentos que comprovem o atendimento aos requisitos específicos do cargo, conforme Edital nº 01/2024.
2.3. Declarações e Certidões:
• Declaração de não acumulação de cargos públicos (fornecida pela Câmara Municipal); ANEXO 01;
• Declaração de bens e valores (fornecida pela Câmara Municipal);ANEXO 01
• Certidão negativa de antecedentes criminais, emitida pela Justiça Federal;
• Certidão negativa de antecedentes criminais, emitida pela Justiça Estadual;
• Certidão de Quitação Eleitoral
• Outras declarações e certidões que forem exigidas pela legislação vigente.
2.4. Documentos para Candidatos com Deficiência (se for o caso):
Laudo médico original ou cópia autenticada, emitido nos últimos 12 meses, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como a provável causa da deficiência.
3. EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS:
Os candidatos convocados deverão realizar os seguintes exames médicos admissionais, às suas expensas:
AGENTE DE MANUTENÇÃO GERAL:
Hemograma
Glicemia
c. Espirometria
II. AGENTE DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL:
Hemograma
Glicemia
Eletrocardiograma
Espirometria
III. ALMOXARIFE:
Hemograma
Glicemia
Espirometria
IV. AGENTE DE SERVIÇOS AUXILIARES:
Hemograma
Glicemia
Espirometria
Os exames deverão ser entregues no dia do exame admissional que será realizado no dia 01/12/2026 as 15 horas, na Rua Padre Manoel Otaviano, nº 52, Centro, na Clínica Habilitar, próximo a churrascaria “O Casarão”.
PROCEDIMENTOS PARA A POSSE:
4.1. A apresentação da documentação completa e a realização dos exames médicos admissionais são requisitos indispensáveis para a posse no cargo.
4.2. A posse ocorrerá no dia 02/12/2026 em sessão solene da Câmara Municipal
4.3. O não comparecimento do candidato no prazo estabelecido ou a não apresentação da documentação completa implicará na sua eliminação do Concurso Público.
DISPOSIÇÕES FINAIS:
5.1. É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento das publicações de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Concurso Público no site da Câmara Municipal de Conceição.
5.2. Os casos omissos serão resolvidos pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Conceição.
Conceição – PB, 09/11/2026
FIDELIS RODRIGUES DE LUNA
PRESIDENTE
ANEXO 01
DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS
Eu, ___________________,brasileiro(a),Estado Civil _______________,Profissão________,portador(a) da Carteira de Identidade __________ expedida em ___/____/___________
CPF:_______________ residente e domiciliado(a) em _____________
DECLARO, sob as penas da lei, em atendimento ao Artigo 37, incisos XVI e XVII, da Constituição Federal, e demais normas aplicáveis, que:
( ) NÃO EXERÇO nenhum outro cargo, emprego ou função pública, em qualquer esfera de governo (federal, estadual ou municipal), autarquia, fundação pública, empresa pública, sociedade de economia mista ou suas subsidiárias.
( ) EXERÇO outro(s) cargo(s), emprego(s) ou função(ões) pública(s), conforme dados abaixo, descreva____________
________________
DECLARO, ainda, estar ciente de que a acumulação de cargos, empregos ou funções públicas somente é permitida nos casos expressamente previstos na Constituição Federal, desde que haja compatibilidade de horários, e que a falsidade desta declaração poderá acarretar as sanções penais cabíveis, além da imediata exoneração do cargo para o qual fui nomeado(a).
Conceição, ___/____/2026
__________________
CANDIDATO(A)
DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES
Eu, _____________,brasileiro(a),Estado Civil _____________,Profissão___________,portador(a) da Carteira de Identidade __________ expedida em ___/____/___________
CPF:__________________ residente e domiciliado(a) em ____________
DECLARO, para fins de cumprimento do Artigo 220 da Lei Orgânica do Município e demais normas aplicáveis, a relação de meus bens e valores, atualizada até a presente data:
BENS IMÓVEIS:
_______________
_______________
BENS MÓVEIS:
________________
________________
APLICAÇÕES FINANCEIRAS:
_______________
_______________
DECLARO, sob as penas da lei, que as informações acima prestadas são verdadeiras e completas, correspondendo à realidade de meu patrimônio na presente data.
Conceição, ___/____/2026
__________________
CANDIDATO(A)