GABINETE DO PREFEITO · 14 de outubro de 2025
LEI ALDIR BLANC(PNAB2ªCICLO)DE FOMENTO A CULTURA ANEXO II DECLARAÇÃO PARA PESSOAS LGBTQIA+
GABINETE DO PREFEITO
LEI ALDIR BLANC(PNAB2ªCICLO)DE FOMENTO A CULTURA ANEXO II DECLARAÇÃO PARA PESSOAS LGBTQIA+
Para agentes culturais concorrentes às cota pessoa, LGBTQIA+. Eu, , CPF nº __________________,RG nº____ , DECLARO para fins de participação no Edital 002/2025- de fomento a cultura (PNAB2ªCICLO2025)de CONCEIÇÃO-PB, que sou (informar se é Lesbicas, Gays, Trnsexual, Bisexual, ETC...).
Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais.
Conceição-PB / 2025
NOME COMPLETO:
Assinatura do (a) Proponente
(Similar ao documento de identificação)
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 3976, em 14 de outubro de 2025. Código identificador 5333954F: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.