Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 30 de maio de 2023

LEI MUNICIPAL Nº 758/2023

GABINETE DO PREFEITO

LEI MUNICIPAL Nº 758/2023

DÁ NOME A ESCOLINHA DE FUTEBOL MUNICIPAL DE THIAGO GOMES VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO-PB, no uso de suas atribuições legais, em especiais o contido na Lei Orgânica do Município, FAZ SABER, que a Câmara Municipal, aprovou em 23/05/2023, e ele SANCIONA e PROMULGA a seguinte lei.

Art. 1° - Fica denominada, A ESCOLINHA DE FUTEBOL MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO - PB, DE THIAGO GOMES VIEIRA.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão à conta de dotações próprias consignadas no orçamento vigente.

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário.

Conceição-PB, 29 de maio de 2023.

SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA

Prefeito Constitucional

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 3373, em 30 de maio de 2023. Código identificador 3283BF98: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.