GABINETE DO PREFEITO · 21 de abril de 2021
LEI MUNICIPAL 695/2021
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL 695/2021
Dá nome a Rua Projetada 01, Rua Luiz Soares de Figueiredo e dá outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO-PB, no uso de suas atribuições legais, em especial o contido na Lei Orgânica do Município, FAZ SABER, que a Câmara Municipal, aprovou em 13/04/2021, e ele SANCIONA e PROMULGA a seguinte lei.
Art. 1º Fica denominada a Rua Projetada 01, Rua Luiz Soares de Figueiredo (Luiz Bernardo), no Distrito Cabaças dos Martins.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão à conta de dotações próprias consignadas no orçamento vigente.
Art. 3º - Este Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrario.
Conceição/PB, 20 de abril de 2021.
SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA
Prefeito Municipal