COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 20 de março de 2026
EXTRATO DE CONTRATO N° 0036/2026- IN 003/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 0036/2026- IN 003/2026
EXTRATO DO CONTRATO
CREDENCIAMENTO 001/2026 - IN 003/2026
CONTRATO Nº 001.0036/2026
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Catingueira - PB
CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO LEONEL DE OLIVEIRA ALVES, CPF sob n.º ***.***.***-**.
OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, destinados à alimentação escolar da rede pública de ensino. Esta aquisição visa à complementação do cardápio, atendendo às necessidades nutricionais conforme as diretrizes do programa nacional de alimentação escolar (PNAE), com o objetivo de atender à demanda da secretaria municipal de educação de catingueira-PB.
VALOR GLOBAL: R$ 34.820,20 (trinta e quatro mil oitocentos e vinte reais e vinte centavos)
PRAZO: 12 (doze) meses
VIGÊNCIA: Até 31/12/2026
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/21.
Catingueira-PB, 11 de março de 2026.
SUÉLIO FELIX DE ALENCAR
Prefeito Municipal