COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 23 de março de 2026
ADENDO AO EDITAL CREDENCIAMENTO 002/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADENDO AO EDITAL CREDENCIAMENTO 002/2026
ADENDO AO EDITAL
CREDENCIAMENTO Nº 0002/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO, DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA-PB, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos.
O MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA-PB, por intermédio da Agente de Contratação, designada pela Portaria/PMC nº 0188, de 21 de outubro de 2025, expedida pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, o presente ADENDO AO EDITAL, com a seguinte alteração:
1.1.1 Atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Sra. Ângela Félix de Alencar Gomes, fica determinada a inclusão da seguinte especialidade do Termo de Referência:
1. DAS ALTERAÇÕES
Inclusão de item no Termo de Referência
Fica incluído no Termo de Referência o seguinte item:
1.1.1. Inclusão da especialidade médica de NEUROPEDIATRIA, tendo em vista a verificação da ausência desta especialidade no edital original e a necessidade de atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
DA JUSTIFICATIVA
A presente alteração se justifica pela necessidade de ampliação dos serviços especializados ofertados à população, garantindo melhor atendimento na área de saúde, especialmente no que se refere ao acompanhamento neurológico infantil.
Motivado pela necessidade desta publicação, o edital passa a vigorar conforme planilha abaixo:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID
QUANT.
MÉDIA
TOTAL
1
Consultas especializadas na área de CARDIOLOGIA, para atendimento a pacientes do município.
Consulta
500
R$ 256,63
R$ 128.315,00
2
Consultas especializadas na área de NEUROLOGIA para atendimento a pacientes do município
Consulta
300
R$ 237,00
R$ 71.100,00
3
Consultas especializadas na área de UROLOGIA para atendimento a pacientes do município.
Consulta
600
R$ 250,01
R$ 150.006,00
4
Consultas especializadas na área de ENDOCRINOLOGISTA para atendimento a pacientes do município.
Consulta
400
R$ 235,52
R$ 94.208,00
5
Consultas especializadas na área de OTORRINOLARINGOLOGISTA para atendimento a pacientes do município
Consulta
300
R$ 227,74
R$ 68.322,00
6
Consultas especializadas na área de OFTALMOLOGISTA para atendimento a pacientes do município.
Consulta
500
R$ 162,15
R$ 81.075,00
7
Consultas especializadas na área de GERIATRIA para atendimento a pacientes do município.
Consulta
200
R$ 169,36
R$ 33.872,00
8
Consultas especializadas na área de PNEUMOLOGIA para atendimento a pacientes do município.
Consulta
200
R$ 215,81
R$ 43.162,00
9
Consultas especializadas na área de GASTROENTEROLOGISTA para atendimento a pacientes do município.
Consulta
250
R$ 165,22
R$ 41.305,00
10
Consultas especializadas na área de MASTOLOGIA para atendimento a pacientes do município
Consulta
400
R$ 195,67
R$ 78.268,00
11
Consultas especializadas na área de DERMATOLOGIA para atendimento a pacientes do município.
Consulta
480
R$ 223,17
R$ 107.121,60
12
Consultas especializadas na área de REUMATOLOGIA para atendimento a pacientes do município.
Consulta
250
R$ 217,19
R$ 54.297,50
13
Consultas especializadas na área de ANGIOLOGISTA para atendimento a pacientes do município.
Consulta
300
R$ 208,50
R$ 62.550,00
14
Consultas especializadas na área de GINECOLOGISTA para atendimento a pacientes do município.
Consulta
300
R$ 201,30
R$ 60.390,00
15
Consultas especializadas na área de ORTOPEDISTA para atendimento a pacientes do município.
Consulta
500
R$ 220,67
R$ 110.335,00
16
Consultas especializadas na área de PEDIATRIA para atendimento a pacientes do município.
Consulta
300
R$ 222,50
R$ 66.750,00
17
Consultas especializadas na área de NEUROPEDIATRIA para atendimento a pacientes do município.
Consulta
250
R$ 237,00
R$ 59.250,00
R$ 1.310.327,10
DO VALOR GLOBAL
3.1. Em razão da inclusão da nova especialidade, o valor global estimado da contratação fica alterado.
Valor global anterior: R$ 1.251.077,10
Acréscimo: R$ 59.250,00
Novo valor global: R$ 1.310.327,10
4. DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalterados e em vigor todos os itens e subitens não modificados por este instrumento. Em obediência ao inciso 1° do artigo 54 da Lei Federal nº 14.133/2021, alterada e consolidada, as alterações ora realizadas devem ser divulgadas da mesma forma que se deu o texto original estabelecido.
4.1. FICA MANTIDO O PERIODO DE CREDENCIAMENTO 10/02/2026 A 31/12/2026 DE 08:00 AS 13h00 HORAS.
Catingueira/PB, 20 de março de 2026.
ROSINEIDE MARTINS DE FREITAS
Agente De Contratação
DIEGO DOMINGOS DOS SANTOS
ANA PAULA HENRIQUE PEREIRA
Equipe De Apoio
Equipe De Apoio