COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 24 de outubro de 2025
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0081/2025
CONTRATO N° 01.00135/2025
PROCESSO: DISPENSA n° 00023/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Catingueira - PB
CONTRATADA: ELP CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 33.310.406/0001-20.
OBJETO: O presente Termo refere-se a rescisão amigável do Contrato nº 01.00135/2025, em decorrência das impossibilidades da contratada continuar com a execução dos serviços, mediante justificativa no termo que solicitou.
FundamentAÇÃO: art. 137, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.
Catingueira-PB, 23 de Outubro de 2025.
SUÉLIO FELIX DE ALENCAR
Prefeito Municipal