COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 19 de outubro de 2026
EXTRATO DE RELATORIO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO 002/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RELATORIO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO 002/2026
EXTRATO DO RELATÓRIO DE ANÁLISE DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 002/2026
OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para posterior contratação de serviços de especialidades médicas em consultas, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Catingueira/PB.
O Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Catingueira/PB torna público o resultado da análise da documentação de habilitação referente ao Credenciamento nº 002/2026, realizado nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Após análise da documentação apresentada, ficou considerada DESCREDENCIADA a seguinte empresa:
ITEM 0014 - ESPECIALIDADE: GINECOLOGIA- 6° REUNIÃO
MARIA ALBERTINA LEITE SANTOS – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 66.880.260/0001-07, em razão da ausência de documentos exigidos no edital, conforme a seguir especificado:
Item 6.3, alínea “f”: Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT);
Item 6.2, alínea “d”: documento oficial de identificação com foto;
Item 6.4, alínea “d”: Certidão Negativa de Falência e Recuperação Judicial ou Extrajudicial;
Item 6.5, alíneas “b”, “c” e “d”: documentos exigidos no edital para fins de habilitação.
Catingueira/PB, 16 de setembro de 2026.
ROSINEIDE MARTINS DE FREITAS
Agente de Contratação