COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 23 de fevereiro de 2026
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
Processo Administrativo N° 0077/2025
Pregão n° 0025/2025
Contrato nº 01.0233/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Catingueira - PB
CONTRATADA: VS MATERIALS ELETRICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 57109.832/0001-68, sediada na Avenida Aragão a Melo, n° 827, Torre, Joao Pessoa - PB.
OBJETO: A presente rescisão é solicitada pela empresa em razão do significativo aumento nos custos dos insumos utilizados na comercialização de nossas mercadorias, o que impactou diretamente o valor final dos produtos ofertados. Além disso, verificaram-se aumentos de custos não previstos à época da celebração do contrato. Diante desse cenário, torna-se inviável a continuidade da execução contratual nas condições atualmente estabelecidas.
FundamentAÇÃO: art. 137, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.
Catingueira-PB, 20 de Fevereiro de 2026.
SUÉLIO FELIX DE ALENCAR
Prefeito Municipal