COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 20 de março de 2026
EXTRATO DE CONTRATO N° 0035/2026-IN003/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 0035/2026-IN003/2026
EXTRATO DO CONTRATO
CREDENCIAMENTO 001/2026 - IN 003/2026
CONTRATO Nº 001.0035/2026
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Catingueira - PB
CONTRATADA: ADRIANO LEONEL DE OLIVEIRA, CPF sob n.º ***.***.***-**.
OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, destinados à alimentação escolar da rede pública de ensino. Esta aquisição visa à complementação do cardápio, atendendo às necessidades nutricionais conforme as diretrizes do programa nacional de alimentação escolar (PNAE), com o objetivo de atender à demanda da secretaria municipal de educação de catingueira-PB.
VALOR GLOBAL: R$ 32.591,70 (trinta e dois mil quinhentos e noventa e um reais e setenta centavos),
PRAZO: 12 (doze) meses
VIGÊNCIA: Até 31/12/2026
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/21.
Catingueira-PB, 11 de março de 2026.
SUÉLIO FELIX DE ALENCAR
Prefeito Municipal