COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 8 de maio de 2026
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 008/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 008/2026
Gabinete do prefeito
Extrato de Ratificação
Processo Administrativo nº 0053/2026
Inexigibilidade nº 008/2026
Credenciamento 002/2026 – 2° Reunião
OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS NAS ÁREAS DE ORTOPEDIA, CARDIOLOGIA, UROLOGIA, GASTROENTEROLOGISTA, GERIATRIA, DEMARTOLOGISTA, GINECOLOGISTA, NEUROLOGIA PEDIÁTRICA E OTORRINOLARINGOLOGISTA. PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA-PB, SENDO OS ATENDIMENTOS REALIZADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO. ORIGINADO DO CREDENCIAMENTO 002/2026. A presente contratação tem por finalidade atender às necessidades da secretaria de Saúde do Município de Catingueira-PB.
VENCEDORES:
1 - RAFAEL EDUARDO DE ASSIS, inscrita no CNPJ sob nº 48.826.641/0001-26, com sede na Rua José Simões, s/n, Centro, Santa Terezinha/PB, vencedora do item 0017, com valor da proposta de R$ 59.250,00 (cinquenta e nove mil duzentos e cinquenta reais).
2. ASSOCIAÇÃO BENEMÉRITA JOSÉ GOMES ALVES, inscrita no CNPJ sob nº 27.520.603/0001-70, com sede na Rua Horácio Nóbrega, s/n, Bairro Brasília, Patos/PB, vencedora dos itens 01, 03, 05, 07, 09, 011,014, 015, com valor da proposta de R$ 23.040,00 (vinte e três mil e quarenta reais).
Dessa forma, o valor global da contratação corresponde a R$ 82.290,00 (oitenta e dois mil, duzentos e noventa reais).
Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a lei, RATIFICO, nos termos da Lei 14.133/21, em consequência, fica convocado o licitante vencedor para assinatura do termo de contrato no prazo de até 03 (três) dias úteis, nos termos do art. 71, da Lei 14.133/21, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.
Catingueira/PB, 7 de maio de 2026.
SUÉLIO FÉLIX DE ALENCAR
Prefeito de Catingueira/PB