COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 27 de maio de 2026
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 009/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 009/2026
Prefeitura municipal de catingueira/PB
Gabinete do prefeito
Extrato de Ratificação
Processo Administrativo nº 00462026
Inexigibilidade nº 009/2026
OBJETO: a prestação de serviços técnicos especializado com finalidade de efetuar qualificação de todo processo das despesas referente aos 12 (doze) meses do ano de 2026. do procedimento especifico do AGILIZASUAS -PB com fito de fomentar o processo de prestação contas dos recursos federais do suas, no sistema federal AGILIZASUAS.
VENCEDOR: - 01- Escritório Edjane Barbosa de Freitas Araujo Sociedade Individual de Advocacia, inscrito no CNPJ nº 59.845.304/0001-00, sediado na Rua Doutor Pedro Firmino, nº 107, Edifício Melindra Empresarial, Mezanino, Sala 02, Bairro Centro, Patos/PB. Com valor mensal de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) vencendo o item 001,
Tendo esta licitação o valor global: R$60.000,00 (sessenta mil reais)
Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a lei, RATIFICO, nos termos da Lei 14.133/21, em consequência, fica convocado o licitante vencedor para assinatura do termo de contrato no prazo de até 03 (três) dias úteis, nos termos do art. 71, inciso IV da Lei 14.133/21, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.
Catingueira/PB, 08 de maio de 2026.
SUÉLIO FÉLIX DE ALENCAR
Prefeito de Catingueira/PB