COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 20 de março de 2026
EXTRATO DE CONTRATO N° 0037/2026-IN 003/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 0037/2026-IN 003/2026
EXTRATO DO CONTRATO
CREDENCIAMENTO 001/2026 - IN 003/2026
CONTRATO Nº 001.0037/2026
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Catingueira - PB
CONTRATADA: ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE POÇOS, CNPJ sob n.º 04.162.050/0001-26.
OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, destinados à alimentação escolar da rede pública de ensino. Esta aquisição visa à complementação do cardápio, atendendo às necessidades nutricionais conforme as diretrizes do programa nacional de alimentação escolar (PNAE), com o objetivo de atender à demanda da secretaria municipal de educação de catingueira-PB.
VALOR GLOBAL: R$ 53.794,00 (cinquenta e três mil setecentos e noventa e quatro reais),
PRAZO: 12 (doze) meses
VIGÊNCIA: Até 31/12/2026
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/21.
Catingueira-PB, 11 de março de 2026.
SUÉLIO FELIX DE ALENCAR
Prefeito Municipal