COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 13 de maio de 2026
EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 008/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 008/2026
EXTRATO DO CONTRATO
CREDENCIAMENTO 002/2026 - IN 008/2026
CONTRATO Nº 001.0080/2026
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Catingueira - PB
CONTRATADA: Rafael Eduardo de Assis, inscrita no CNPJ sob nº 48.826.641/0001-26,
OBJETO: contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de consultas médicas especializada na área de Neurologia Pediátrica, destinada ao atendimento de pacientes do município de Catingueira-PB. originado do credenciamento 002/2026.
VALOR GLOBAL: R$ 59.250,00 (cinquenta e nove mil e duzentos e cinquenta reais).
ESPECIALIDADE: Neurologia Pediátrica
PRAZO: 12 (doze) meses
VIGÊNCIA: Até 11/05/2027
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/21.
Catingueira-PB, 11 de maio de 2026.
SUÉLIO FELIX DE ALENCAR
Prefeito Municipal