COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 15 de outubro de 2026
EXTRATO TERMO ADITIVO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO TERMO ADITIVO
Estado da Paraíba
PREFEITURA DE CATINGUEIRA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA-PB
CONTRATADO: VITAL LIMPEZA E TERCEIRIZACAO LTDA, Inscrito (a) no CNPJ sob o no 59.497.627/0001-42;
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01.259/2025, celebrado em 14 de outubro de 2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 040/2025, cujo objeto é a CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVIÇOS DE MANUTENCAO E CONSERVACAO DAS ARTERIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE CATINGUEIRA-PB. Por meio do presente Termo Aditivo, fica prorrogada a vigência contratual por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com início em 14 de outubro de 2026 e término em 14 de outubro de 2027, permanecendo inalteradas as demais condições estabelecidas no contrato original.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 atualizada e cláusula oitava do contrato nº 01.259/2025.
Catingueira, 13 de outubro de 2026.
SUELIO FELIX DE ALENCAR
Prefeito Constitucional