COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 12 de março de 2026
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO 001/2026- IN 0003/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO 001/2026- IN 0003/2026
Prefeitura municipal de catingueira/PB
Gabinete do prefeito
Extrato de Ratificação
Processo Administrativo nº 00010/2026
Dispensa Lei 14.133/21 nº 001/2026
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, destinados à alimentação escolar da rede pública de ensino. esta aquisição visa à complementação do cardápio, atendendo às necessidades nutricionais conforme as diretrizes do programa nacional de alimentação escolar (PNAE), com o objetivo de atender à demanda da secretaria municipal de educação de Catingueira-PB.
ITEM
NOME
CPF/CNPJ
CIDADE
CATEGORIA
VALOR PROJETO R$
ITENS
VENCEDORES
01
MARIA DO SOCORRO LEONEL DE OLIVEIRA ALVES
***.***.***-**
CATINGUEIRA
Agricultor Informal
R$ 34.800,00
01, 02, 04, 07, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 20.
02
ADRIANO LEONEL DE OLIVEIRA
***.***.***-**
CATINGUEIRA
Agricultor Informar
R$ 32.591,70
01, 03, 04, 06, 08, 09, 010, 011, 014, e 021.
03
JOÃO MANOEL LEONEL MARTINS
***.***.***-**
CATINGUEIRA
Agricultor Informal
R$ 9.210,50
06, 04, 010, 013, 014 e 020.
04
ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE POÇOS
04.162.050/0001-26
TEIXEIRA
Associações da agricultura familiar
R$ 53.794,00
16, 17, 18, e 19.
VALOR GLOBAL R$ 130.396,20
Perfazendo o valor global: R$ 130.396,20 (cento e trinta mil trezentos e noventa e seis reais e vinte centavos).
Após análise do processo, e estando o mesmo de acordo com a lei, RATIFICO, nos termos da Lei 14.133/21, em consequência, fica convocado o licitante vencedor para assinatura do termo de contrato no prazo de até 03 (três) dias úteis, nos termos do art. 71 inciso IV, da Lei 14.133/21, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.
Catingueira/PB,10 de março de 2026.
SUÉLIO FÉLIX DE ALENCAR
Prefeito De Catingueira/PB