Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

SETOR DE LICITAÇOES · 7 de abril de 2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 007/2026 CONTRATO Nº 00063/2025.

SETOR DE LICITAÇOES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 007/2026 CONTRATO Nº 00063/2025.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS e PLANALTO COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUB. LTDA

OBJETO: O presente Termo Aditivo consiste na alteração do valor dos combustíveis GASOLINA COMUM de 5,64 para 6,26 e do DIESEL S10 de 5,66 para 6,92 conforme Justificativa Técnica.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O município pode realizar reajuste de preço para restabelecer a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, nos termos do Art. 124, inciso II, “d” da Lei nº 14.133/2021, em decorrência do aumento dos preços no mercado conforme foi apurado em processo administrativo.

Cajazeirinhas - PB, 20 de março de 2026.

LUANA MARA DE ALMEIDA

Prefeita

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4096, em 7 de abril de 2026. Código identificador C8FE7553: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.