SETOR DE LICITAÇOES · 26 de outubro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00006/2026
SETOR DE LICITAÇOES
EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00006/2026
OBJETO: contratação de pessoa jurídica para execução de obra de construção de pátio do Complexo Municipal esportivo e recreativo, com área de ciclismo e caminhada no Município de Cajazeirinhas, no âmbito do Contrato de Repasse nº 984034/2025/MTUR/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00006/2026. DOTAÇÃO: 08.00 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, SERV. URBANOS E HABITAÇÃO 15 451 1022 1040 CONSTRUÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA Elemento de despesa nº 4.4.90.51 – Obras e Instalações Fonte: Recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 984034/2025/MTUR/CAIXA, celebrando com a União Federal, através do Ministério do Turismo. Fontes: 700 Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União.. VIGÊNCIA: até 14/10/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas e: CT Nº 00137/2026 - 14.10.26 - COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 688.337,00.