SETOR DE LICITAÇOES · 22 de julho de 2026
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2026
SETOR DE LICITAÇOES
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2026
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de frutas e verduras, de forma parcelada, destinados a manutenção das atividades de diversas secretarias do Município de Cajazeirinhas/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2026. DOTAÇÃO: 03.00 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.1003.2008 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO 05.00 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.306.1008.2010 – PNAE – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENS. FUNDAMENTAL/EJA/AEE 12.368.1008.2018 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE 12.368.1008.2020 – MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE 12.368.1021.2027 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.365.5000.5002 – PNAE – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CRECHE E PRÉ–ESCOLA 06.00 – SECRETARIA DE SAÚDE 10.301.1012.2032 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 06.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.1012.2038 – ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC 10.301.1012.2045 – MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO SUS 07.00 – SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 08.244.1012.2048 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 07.01 – FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 08.244.1015.2050 – PROGRAMA CRIANÇA FELIZ – Primeira Infância no SUAS 08.244.1015.2051 – SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PBF/PAIF/SCFV 08.244.1015.2054 – MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNAS 08.244.1015.2055 – COFINANCIAMENTO ESTADUAL DOS SERV., PROG., PROJ. E BENEFÍCIOS DO SUAS 08.244.1015.2056 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SIMASE 08.244.1015.2057 – BENEFÍCIOS EVENTUAIS – Instituído pela LOA e regulamentado em Lei Municipal 08.244.1015.2058 – COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DO SUAS 14.244.1015.2059 – MANUTENÇÃO DO FUNDO DO IDOSO As dotações acima correspondem ao seguinte elemento de despesa: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até 16/07/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas e: CT Nº 00112/2026 - 16.07.26 - MATHEUS DE ALMEIDA ***.***.***-** - R$ 140.255,00.