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Congresso

SETOR DE LICITAÇOES · 31 de dezembro de 2025

EXTRATO DE CONTRATOS - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 00002/2025

SETOR DE LICITAÇOES

EXTRATO DE CONTRATOS - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 00002/2025

OBJETO: Concessão Gratuita do uso de Quiosques em áreas públicas, localizados nas Praças de Alimentação, os quais são propriedades do Município, com endereços e área discriminados na tabela abaixo, destinados à exploração e funcionamento de cafés, restaurantes, lanchonetes e similares. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Presencial nº 00002/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos. VIGÊNCIA: até 11/11/2035.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas e: CT Nº 00174/2025 - 11.11.25 - EDILENE LEITE DE SOUSA COSTA - R$ 0,00; CT Nº 00175/2025 - 11.11.25 - EDINEIDE ALMEIDA PEREIRA - R$ 0,00; CT Nº 00176/2025 - 11.11.25 - FRANCINETE DA SILVA - R$ 0,00; CT Nº 00177/2025 - 11.11.25 - JAQUELINA ALMEIDA DE LACERDA ROCHA - R$ 0,00; CT Nº 00178/2025 - 11.11.25 - MARIA DAS NEVES DUARTE ESTEVÃO NUNES DA SILVA - R$ 0,00; CT Nº 00179/2025 - 11.11.25 - ROZANGELA MATEUS DA SILVA - R$ 0,00.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4030, em 31 de dezembro de 2025. Código identificador 541562C4: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.