GABINETE DO PREFEITO · 26 de outubro de 2026
PUBLIC RAT ADJUD INEXIG 014 2026
GABINETE DO PREFEITO
PUBLIC RAT ADJUD INEXIG 014 2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00014/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00014/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de Apresentação um (01) Show Artístico com 90:00 (minutos) de duração em Praça Pública com Adilson Júnior, no dia 08 de novembro de 2026, na Festa de Emancipação Política deste Município de Caiçara–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: EVANGELIZE PRODUCOES LTDA - CNPJ: 49.047.177/0001-32 - R$ 19.000,00.
Caiçara - PB, 23 de outubro de 2026
TARCÍSIO ALBERTO LOPES SOARES -
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de Apresentação um (01) Show Artístico com 90:00 (minutos) de duração em Praça Pública com Adilson Júnior, no dia 08 de novembro de 2026, na Festa de Emancipação Política deste Município de Caiçara–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00014/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: FPM/ICMS e OUTROS. VIGÊNCIA: até 20/11/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caiçara e: CT Nº 00075/2026 - 23.10.26 - EVANGELIZE PRODUCOES LTDA - CNPJ 49.047.177/0001-32 - R$ 19.000,00.