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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 17 de março de 2026

PUBLIC EXT CONT DV 011 2026

GABINETE DO PREFEITO

PUBLIC EXT CONT DV 011 2026

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de Empresa do ramo da Construção Civil para executar os serviços de reforma dos banheiros e Cozinha da EMEF Olivina de Carvalho Zona Urbana deste Município de Caiçara–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00011/2026, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 1.500.1001 – 44.90.51 – 1.540.0000 – 44.90.51 – 1.569.0000 – 44.90.51. VIGÊNCIA: até 15/05/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caiçara e: CT Nº 00019/2026 - 16.03.26 - G. COSTA ENGENHARIA LTDA - CNPJ 65.264.945/0001-66 - R$ 10.082,56.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4082, em 17 de março de 2026. Código identificador F5F7B959: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.