GABINETE DO PREFEITO · 28 de maio de 2026
PUBLIC EXT CONT DV 015 2026
GABINETE DO PREFEITO
PUBLIC EXT CONT DV 015 2026
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de Água Mineral, em garrafões de polietileno ou policarbonato, retornável, com capacidade para 20 (vinte) litros, destinada ao consumo humano, sem cavidades ou rebordos internos que possam reter bactérias ou outras impurezas nocivas à saúde humana. O produto deverá ser extraído de fonte devidamente autorizada e registrada junto aos órgãos competentes (DNPM/ANM e MAPA), apresentando características físico–químicas estáveis, isentas de contaminação microbiológica, e atendendo integralmen. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00015/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 1.500.0000 –3390.30.99. VIGÊNCIA: até 24/04/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caiçara e: CT Nº 00034/2026 - 24.04.26 - ELENILSON AUGUSTINHO - CNPJ 06.053.724/0003-41 - R$ 25.500,00.