GABINETE DO PREFEITO · 27 de novembro de 2025
PUBLIC ADITIVO 02 AO EDITAL CONCURSO
GABINETE DO PREFEITO
PUBLIC ADITIVO 02 AO EDITAL CONCURSO
ADITIVO Nº 002/2025 AO EDITAL NORMATIVO Nº 001/2025-PMC/PB
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA, Estado da Paraíba, na forma da Constituição Federal, Art. 37, incisos I e II, resolve ADITAR ao Edital Normativo de Nº 001/2025-PMC/PB a seguinte Redação:
Onde se lê:
[...]
II – DO CONCURSO PÚBLICO
1. O Concurso Público destina-se ao provimento de vagas, pelo Regime Estatutário, constantes nos cargos da Lei Municipal nº 506/2025, de 03 de julho de 2025; c/c ao Art. 67, Inciso I, da Lei de nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996, Art. 27, Parágrafo Único da Lei Federal de Nº 10.741/03, de 01 de outubro de 2003, Decreto Federal nº 5.296/2004, de 02 de dezembro de 2004, Decreto Federal nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, Lei Federal de Nº 14.423/22, de 22 de julho de 2022 e demais legislações aplicáveis à espécie, dos cargos que vagarem no prazo de validade do Concurso Público.
2. O prazo de validade do Concurso será de 01 ano, contados a partir da data da homologação do resultado final, podendo, a critério da Prefeitura do Município de CAIÇARA, ser prorrogado uma vez, por igual período.
3. Os cargos, números de vagas em ampla concorrência e para Pessoas Com Deficiência (PCD), remunerações, requisitos mínimos exigidos, jornadas de trabalho semanais e taxas de inscrição são os estabelecidos nas tabelas abaixo:
CARGOS DE NÍVEL MÉDIO COMPLETO
Nº
CARGOS
AMPLA CONCORRÊNCIA
PCD*
REMUNERAÇÃO (R$)
REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS
JORNADA DE TRABALHO
TAXA DE INSCRIÇÃO EM R$
01
Auxiliar de Saúde Bucal
03
-
R$ 2.000,00
Certificado de Nível Médio completo acrescido de certificado de curso técnico profissionalizante na área específica com registro no conselho de classe específico
40 horas semanais
83,00
02
Digitador
04
-
R$ 1.518,00
Certificado de Nível Médio completo
40 horas semanais
83,00
03
Inspetor Escolar
03
-
R$ 1.518,00
Certificado de Nível Médio completo
40 horas semanais
83,00
04
Motorista Escolar
07
01
R$ 1.518,00
Certificado de Nível Médio completo acrescido de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria “D” e certificado com carga horária mínima cumulativa de 80 horas-aula dos seguintes cursos:
▪ Transporte Coletivo de Passageiros;
e ▪ Transporte Escolar.
40 horas semanais
83,00
05
Técnico de Enfermagem
07
01
R$ 3.022,73
Certificado de Nível Médio completo acrescido de certificado de curso técnico profissionalizante na área específica com registro no conselho de classe específico
40 horas semanais
83,00
* Vagas destinadas para Pessoas Com Deficiência (PCD).
CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR COMPLETO
Nº
CARGOS
AMPLA CONCORRÊNCIA
PCD*
REMUNERAÇÃO (R$)
REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS
JORNADA DE TRABALHO
TAXA DE INSCRIÇÃO EM R$
01
Assistente Social
03
-
R$ 2.000,00
Certificado de Nível Superior em Serviço Social com registro no conselho de classe específico
30 horas semanais
100,00
02
Bioquímico
01
-
R$ 2.000,00
Certificado de Nível Superior em Biomedicina ou Certificado de Nível Superior em Farmácia acrescido de certificado de especialização em Bioquímica com registro no conselho de classe específico
40 horas semanais
100,00
03
Coordenador Pedagógico
01
-
R$ 2.000,00
Certificado de Nível Superior de Licenciatura Plena em Pedagogia com especialização em coordenação ou supervisão pedagógica
30 horas semanais
100,00
04
Enfermeiro
07
01
R$ 4.318,18
Certificado de Nível Superior em Enfermagem com registro no conselho de classe específico
40 horas semanais
100,00
05
Farmacêutico
02
-
R$ 2.500,00
Certificado de Nível Superior em Farmácia com registro no conselho de classe específico
40 horas semanais
100,00
06
Fisioterapeuta
02
-
R$ 2.500,00
Certificado de Nível Superior em Fisioterapia com registro no conselho de classe específico
30 horas semanais
100,00
07
Fonoaudiólogo
01
-
R$ 2.500,00
Certificado de Nível Superior em Fonoaudiologia com registro no conselho de classe específico
40 horas semanais
100,00
08
Médico Clínico Geral
03
-
R$ 12.000,00
Certificado de Nível Superior em Medicina com registro no conselho de classe específico
40 horas semanais
100,00
09
Nutricionista
02
-
R$ 2.200,00
Certificado de Nível Superior em Nutrição com registro no conselho de classe específico
40 horas semanais
100,00
10
Odontólogo
02
-
R$ 2.500,00
Certificado de Nível Superior em Odontologia com registro no conselho de classe específico
40 horas semanais
100,00
11
Professor de Ensino Fundamental I (Educação Infantil)
05
-
R$ 3.650,83
Certificado de Nível Superior de Licenciatura Plena em Pedagogia ou Magistério com habilitação em Ensino Infantil e Séries Iniciais
30 horas semanais
100,00
12
Professor de Ensino Fundamental I (Séries Iniciais)
18
02
R$ 3.650,83
Certificado de Nível Superior de Licenciatura Plena em Pedagogia ou Magistério com habilitação em Ensino Infantil e Séries Iniciais
30 horas semanais
100,00
13
Professor de Ensino Fundamental II (Arte)
01
-
R$ 4.015,91
Certificado de Nível Superior de Licenciatura Plena em Arte, Música ou Dança
30 horas semanais
100,00
14
Professor de Ensino Fundamental II (Ciências)
01
-
R$ 4.015,91
Certificado de Nível Superior de Licenciatura Plena em Ciências Biológicas, Física ou Química
30 horas semanais
100,00
15
Professor de Ensino Fundamental II (Educação Física)
02
-
R$ 4.015,91
Certificado de Nível Superior de Licenciatura Plena em Educação Física
30 horas semanais
100,00
16
Professor de Ensino Fundamental II (Ensino Religioso)
01
-
R$ 4.015,91
Ensino Superior Completo de Licenciatura Plena em Ensino Religioso ou Ciências da Religião ou Educação Religiosa; ou Ensino Superior Completo de uma das seguintes licenciaturas plena: Filosofia, História, Pedagogia ou Sociologia acrescido de complementação ou especialização em Ensino Religioso ou Ciências da Religião.
30 horas semanais
100,00
17
Professor de Ensino Fundamental II (Matemática)
03
-
R$ 4.015,91
Certificado de Nível Superior de Licenciatura Plena em Matemática
30 horas semanais
100,00
18
Psicólogo
03
-
R$ 2.000,00
Certificado de Nível Superior em Psicologia com registro no conselho de classe específico
40 horas semanais
100,00
19
Psicopedagogo
01
-
R$ 2.000,00
Certificado de Nível Superior em Psicologia com registro no conselho de classe específico
40 horas semanais
100,00
* Vagas destinadas para Pessoas Com Deficiência (PCD).
[...]
[...]
ANEXO III
CRONOGRAMA PREVISTO*
Nº
FASE OU ETAPA
DATA OU PERÍODO PREVISTO
01
Publicação do Edital Normativo
13/10/2025
02
Período de Inscrição
16/10/2025 a 03/11/2025
03
Período de Inscrição para pessoas consideradas economicamente hipossuficientes (pedido de isenção)
17/10/2025 a 20/10/2025
04
Publicação da relação das inscrições deferidas como pessoa economicamente hipossuficiente (isentos)
24/10/2025
05
Publicação da relação das inscrições indeferidas como pessoa economicamente hipossuficiente (isentos)
24/10/2025
06
Prazo de interposição de recurso quanto ao indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição para candidatos considerados economicamente hipossuficientes
Das 13:00 do dia 24/10/2025 até às 13:00 horas do dia 26/10/2025
07
Publicação da relação das inscrições deferidas como pessoa economicamente hipossuficiente (isentos) após recursos
28/10/2025
08
Prazo para solicitações de necessidades especiais
03/11/2025
09
Último dia para pagamento do boleto da taxa de inscrição
04/11/2025
10
Publicação da relação das inscrições deferidas (Geral)
07/11/2025
11
Publicação da relação das solicitações de necessidades especiais
07/11/2025
12
Prazo de interposição de recurso quanto ao indeferimento de inscrição
Das 13:00 do dia 07/11/2025 até às 13:00 horas do dia 10/11/2025
13
Prazo de interposição de recurso quanto ao indeferimento das solicitações de necessidades especiais
Das 13:00 do dia 07/11/2025 até às 13:00 horas do dia 10/11/2025
14
Publicação da relação das inscrições deferidas após recursos
14/11/2025
15
Publicação da relação das solicitações de necessidades especiais após recursos
14/11/2025
16
Publicação dos locais de realização das provas objetivas
15/12/2025
17
Data de realização das provas objetivas
21/12/2025
18
Publicação dos gabaritos preliminares
22/12/2025
19
Prazo de interposição de recurso quanto à publicação dos gabaritos preliminares
Das 13:00 do dia 22/12/2025 até às 13:00 horas do dia 24/12/2025
20
Publicação dos gabaritos definitivos
09/01/2026
21
Publicação do resultado preliminar das provas objetivas
09/01/2026
22
Prazo de interposição de recurso quanto ao resultado preliminar das provas objetivas
Das 13:00 do dia 09/01/2026 até às 13:00 horas do dia 11/01/2026
23
Publicação do resultado das provas objetivas após recursos
12/01/2026
24
Publicação do edital de convocação para a entrega dos títulos para o exame de títulos
12/01/2026
25
Período de entrega dos títulos para o exame de títulos (via Internet)
Das 13:00 do dia 14/01/2026 até às 13:00 horas do dia 16/01/2026
26
Publicação do resultado preliminar quanto ao exame de títulos
21/01/2026
27
Prazo de interposição de recurso quanto ao resultado preliminar do exame de títulos
Das 13:00 do dia 21/01/2026 até às 13:00 horas do dia 23/01/2026
28
Publicação do resultado do exame de títulos após recursos
26/01/2026
29
Publicação do resultado final
27/01/2026
* O Cronograma Previsto poderá ter a publicação de qualquer uma de suas fases (ou etapas) alterada para data posterior, caso haja necessário em virtude de possíveis demandas que venham a surgir no decorrer do certame.
[...]
Leia-se:
[...]
II – DO CONCURSO PÚBLICO
1. O Concurso Público destina-se ao provimento de vagas, pelo Regime Estatutário, constantes nos cargos da Lei Municipal nº 506/2025, de 03 de julho de 2025; c/c ao Art. 67, Inciso I, da Lei de nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996, Art. 27, Parágrafo Único da Lei Federal de Nº 10.741/03, de 01 de outubro de 2003, Decreto Federal nº 5.296/2004, de 02 de dezembro de 2004, Decreto Federal nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, Lei Federal de Nº 14.423/22, de 22 de julho de 2022 e demais legislações aplicáveis à espécie, dos cargos que vagarem no prazo de validade do Concurso Público.
2. O prazo de validade do Concurso será de 01 ano, contados a partir da data da homologação do resultado final, podendo, a critério da Prefeitura do Município de CAIÇARA, ser prorrogado uma vez, por igual período.
3. Os cargos, números de vagas em ampla concorrência e para Pessoas Com Deficiência (PCD), remunerações, requisitos mínimos exigidos, jornadas de trabalho semanais e taxas de inscrição são os estabelecidos nas tabelas abaixo:
CARGOS DE NÍVEL MÉDIO COMPLETO
Nº
CARGOS
AMPLA CONCORRÊNCIA
PCD*
REMUNERAÇÃO (R$)
REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS
JORNADA DE TRABALHO
TAXA DE INSCRIÇÃO EM R$
01
Auxiliar de Saúde Bucal (PSF)
03
-
R$ 2.300,00
Certificado de Nível Médio completo acrescido de certificado de curso técnico profissionalizante na área específica com registro no conselho de classe específico
40 horas semanais
83,00
02
Digitador
04
-
R$ 1.518,00
Certificado de Nível Médio completo
40 horas semanais
83,00
03
Inspetor Escolar
03
-
R$ 1.518,00
Certificado de Nível Médio completo
40 horas semanais
83,00
04
Motorista Escolar
07
01
R$ 1.518,00
Certificado de Nível Médio completo acrescido de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria “D” e certificado com carga horária mínima cumulativa de 80 horas-aula dos seguintes cursos:
▪ Transporte Coletivo de Passageiros;
e ▪ Transporte Escolar.
40 horas semanais
83,00
05
Técnico de Enfermagem
07
01
R$ 3.022,73
Certificado de Nível Médio completo acrescido de certificado de curso técnico profissionalizante na área específica com registro no conselho de classe específico
40 horas semanais
83,00
* Vagas destinadas para Pessoas Com Deficiência (PCD).
CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR COMPLETO
Nº
CARGOS
AMPLA CONCORRÊNCIA
PCD*
REMUNERAÇÃO (R$)
REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS
JORNADA DE TRABALHO
TAXA DE INSCRIÇÃO EM R$
01
Assistente Social
03
-
R$ 2.000,00
Certificado de Nível Superior em Serviço Social com registro no conselho de classe específico
30 horas semanais
100,00
02
Bioquímico
01
-
R$ 2.000,00
Certificado de Nível Superior em Biomedicina ou Certificado de Nível Superior em Farmácia acrescido de certificado de especialização em Bioquímica com registro no conselho de classe específico
40 horas semanais
100,00
03
Coordenador Pedagógico
01
-
R$ 2.000,00
Certificado de Nível Superior de Licenciatura Plena em Pedagogia com especialização em coordenação ou supervisão pedagógica
30 horas semanais
100,00
04
Enfermeiro
07
01
R$ 4.318,18
Certificado de Nível Superior em Enfermagem com registro no conselho de classe específico
40 horas semanais
100,00
05
Farmacêutico
02
-
R$ 2.500,00
Certificado de Nível Superior em Farmácia com registro no conselho de classe específico
40 horas semanais
100,00
06
Fisioterapeuta
02
-
R$ 2.500,00
Certificado de Nível Superior em Fisioterapia com registro no conselho de classe específico
30 horas semanais
100,00
07
Fonoaudiólogo
01
-
R$ 2.500,00
Certificado de Nível Superior em Fonoaudiologia com registro no conselho de classe específico
40 horas semanais
100,00
08
Médico Clínico Geral
03
-
R$ 12.000,00
Certificado de Nível Superior em Medicina com registro no conselho de classe específico
40 horas semanais
100,00
09
Nutricionista
02
-
R$ 2.200,00
Certificado de Nível Superior em Nutrição com registro no conselho de classe específico
40 horas semanais
100,00
10
Odontólogo (PSF)
02
-
R$ 4.000,00
Certificado de Nível Superior em Odontologia com registro no conselho de classe específico
40 horas semanais
100,00
11
Professor de Ensino Fundamental I (Educação Infantil)
05
-
R$ 3.650,83
Certificado de Nível Superior de Licenciatura Plena em Pedagogia ou Magistério com habilitação em Ensino Infantil e Séries Iniciais
30 horas semanais
100,00
12
Professor de Ensino Fundamental I (Séries Iniciais)
18
02
R$ 3.650,83
Certificado de Nível Superior de Licenciatura Plena em Pedagogia ou Magistério com habilitação em Ensino Infantil e Séries Iniciais
30 horas semanais
100,00
13
Professor de Ensino Fundamental II (Arte)
01
-
R$ 4.015,91
Certificado de Nível Superior de Licenciatura Plena em Arte, Música ou Dança
30 horas semanais
100,00
14
Professor de Ensino Fundamental II (Ciências)
01
-
R$ 4.015,91
Certificado de Nível Superior de Licenciatura Plena em Ciências Biológicas, Física ou Química
30 horas semanais
100,00
15
Professor de Ensino Fundamental II (Educação Física)
02
-
R$ 4.015,91
Certificado de Nível Superior de Licenciatura Plena em Educação Física
30 horas semanais
100,00
16
Professor de Ensino Fundamental II (Ensino Religioso)
01
-
R$ 4.015,91
Ensino Superior Completo de Licenciatura Plena em Ensino Religioso ou Ciências da Religião ou Educação Religiosa; ou Ensino Superior Completo de uma das seguintes licenciaturas plena: Filosofia, História, Pedagogia ou Sociologia acrescido de complementação ou especialização em Ensino Religioso ou Ciências da Religião.
30 horas semanais
100,00
17
Professor de Ensino Fundamental II (Matemática)
03
-
R$ 4.015,91
Certificado de Nível Superior de Licenciatura Plena em Matemática
30 horas semanais
100,00
18
Psicólogo
03
-
R$ 2.000,00
Certificado de Nível Superior em Psicologia com registro no conselho de classe específico
40 horas semanais
100,00
19
Psicopedagogo
01
-
R$ 2.000,00
Certificado de Nível Superior em Psicologia com registro no conselho de classe específico
40 horas semanais
100,00
* Vagas destinadas para Pessoas Com Deficiência (PCD).
[...]
[...]
ANEXO III
CRONOGRAMA PREVISTO*
Nº
FASE OU ETAPA
DATA OU PERÍODO PREVISTO
01
Publicação do Edital Normativo
13/10/2025
02
Período de Inscrição
01/12/2025 a 22/12/2025
03
Período de Inscrição para pessoas consideradas economicamente hipossuficientes (pedido de isenção)
17/10/2025 a 20/10/2025
04
Publicação da relação das inscrições deferidas como pessoa economicamente hipossuficiente (isentos)
24/10/2025
05
Publicação da relação das inscrições indeferidas como pessoa economicamente hipossuficiente (isentos)
24/10/2025
06
Prazo de interposição de recurso quanto ao indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição para candidatos considerados economicamente hipossuficientes
Das 13:00 do dia 24/10/2025 até às 13:00 horas do dia 26/10/2025
07
Publicação da relação das inscrições deferidas como pessoa economicamente hipossuficiente (isentos) após recursos
28/10/2025
08
Prazo para solicitações de necessidades especiais
22/12/2025
09
Último dia para pagamento do boleto da taxa de inscrição
23/12/2025
10
Publicação da relação das inscrições deferidas (Geral)
26/12/2025
11
Publicação da relação das solicitações de necessidades especiais
26/12/2025
12
Prazo de interposição de recurso quanto ao indeferimento de inscrição
Das 13:00 do dia 26/12/2025 até às 13:00 horas do dia 28/12/2025
13
Prazo de interposição de recurso quanto ao indeferimento das solicitações de necessidades especiais
Das 13:00 do dia 26/12/2025 até às 13:00 horas do dia 28/12/2025
14
Publicação da relação das inscrições deferidas após recursos
02/01/2026
15
Publicação da relação das solicitações de necessidades especiais após recursos
02/01/2026
16
Publicação dos locais de realização das provas objetivas
12/01/2026
17
Data de realização das provas objetivas
18/01/2026
18
Publicação dos gabaritos preliminares
19/01/2026
19
Prazo de interposição de recurso quanto à publicação dos gabaritos preliminares
Das 13:00 do dia 19/01/2026 até às 13:00 horas do dia 21/01/2026
20
Publicação dos gabaritos definitivos
09/02/2026
21
Publicação do resultado preliminar das provas objetivas
09/02/2026
22
Prazo de interposição de recurso quanto ao resultado preliminar das provas objetivas
Das 13:00 do dia 09/02/2026 até às 13:00 horas do dia 11/02/2026
23
Publicação do resultado das provas objetivas após recursos
13/02/2026
24
Publicação do edital de convocação para a entrega dos títulos para o exame de títulos
13/02/2026
25
Período de entrega dos títulos para o exame de títulos (via Internet)
Das 13:00 do dia 16/02/2026 até às 13:00 horas do dia 18/02/2026
26
Publicação do resultado preliminar quanto ao exame de títulos
20/02/2026
27
Prazo de interposição de recurso quanto ao resultado preliminar do exame de títulos
Das 13:00 do dia 20/02/2026 até às 13:00 horas do dia 22/02/2026
28
Publicação do resultado do exame de títulos após recursos
24/02/2026
29
Publicação do resultado final
25/02/2026
* O Cronograma Previsto poderá ter a publicação de qualquer uma de suas fases (ou etapas) alterada para data posterior, caso haja necessário em virtude de possíveis demandas que venham a surgir no decorrer do certame.
[...]
Os demais itens do Edital Normativo Nº 001/2025-PMC/PB permanecem inalteráveis.
Caiçara(PB), em 26 de novembro de 2025.
TARCÍSIO ALBERTO LOPES SOARES
Prefeito