GABINETE DO PREFEITO · 16 de abril de 2026
PUBLIC EXT CONT ADESÃO 03/2026
GABINETE DO PREFEITO
PUBLIC EXT CONT ADESÃO 03/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de materiais de uso clínico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00003/2026 - Ata de Registro de Preços nº 025/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2025, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE PUXINANÃ. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.06 SECRETARIA DE SAUDE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS 1.500.1002 Recursos não Vinculados de Impostos – Ações e serviços públicos de saúde 0430 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 0460 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 0466 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10 301 2005 2029 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS – RECURSOS SUS Proporcionar os serviços de atenção primária no município, com recursos do bloco de custeio do SUS 0473 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.3110 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 0474 3390.30 01 MATERIAL DE CONSUMO 10 302 2006 2031 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU Manter os Serviços de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 0489 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 0498 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10 302 2006 2032 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE – MAC Proporcionar a atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar 1.600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 0502 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.3110 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 0510 4490.52 01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até 15/04/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caiçara e: CT Nº 00029/2026 - 15.04.26 - Lg Produtos Hospitalares Ltda-ME - CNPJ 17.227.485/0001-53 - R$ 460.198,20 (quatrocentos e sessenta mil cento e noventa e oito reais e vinte centavos).