GABINETE DO PREFEITO · 14 de setembro de 2021
PUBLIC ATA SRP PP 018 2021
GABINETE DO PREFEITO
PUBLIC ATA SRP PP 018 2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00018/2021
Aos 13 dias do mês de Setembro de 2021, na sede da Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Caiçara, Estado da Paraíba, localizada na Avenida Rio Branco - Centro - Caiçara - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Municipal nº 436, de 28 de Maio de 2007; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00018/2021 que objetiva o registro de preços para: Aquisição parcelada de ataúdes funerárias e serviços de translados fúnebres, destinados a doação ás pessoas carentes do Município de Caiçara; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA - CNPJ nº 09.070.624/0001-50.
VENCEDOR: Dênis Avelino da Silva
CNPJ: 06.368.058/0001-79
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
1
Ataúde Simples 1,95 de altura por 0,66cm de largura, forrado e envernizado.
Pérola
UND.
40
690,00
27.600,00
2
Ataúde Especial 2,07 de altura por 0,72 cm de largura, forrado e envernizado.
Pérola
UND.
5
1.580,00
7.900,00
3
Ataúde Infantil 0,80cm de altura por 0,40cm de largura, forrado e envernizado.
Pérola
UND.
10
380,00
3.800,00
4
Grinalda natural
Pérola
UND.
20
260,00
5.200,00
5
Ornamentação do corpo com flores naturais
C. da Paz
UND.
15
190,00
2.850,00
6
Castiçais e velas para o velório
C. da Paz
UND.
20
90,00
1.800,00
7
Serviço de preparação do corpo com aplicação de produtos quimicos para conservação e velório.
C. da Paz
UND.
30
500,00
15.000,00
8
Translado Preço por quilômetro de transporte do corpo.
C. da Paz
km
4000
1,55
6.200,00
TOTAL
70.350,00
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial.
A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura Municipal de Caiçara firmar contratações oriundas do Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se a realização de licitação específica para aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições, sem que caiba direito a recurso ou indenização.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Presencial nº 00018/2021, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pela Prefeitura Municipal de Caiçara, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 00018/2021 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame:
- Dênis Avelino da Silva.
CNPJ: 06.368.058/0001-79.
Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8.
Valor: R$ 70.350,00.
CLÁUSULA QUARTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Caiçara.
Caiçara - PB, 13 de Setembro de 2021
TARCISIO ALBERTO LOPES SOARES
Prefeito