GABINETE DO PREFEITO · 8 de março de 2022
PUBLIC ARP PP 06 22
GABINETE DO PREFEITO
PUBLIC ARP PP 06 22
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00006/2022
Aos 07 dias do mês de Março de 2022, na sede da Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Caiçara, Estado da Paraíba, localizada na Rua Francisco Carneiro - Centro - Caiçara - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Municipal nº 436, de 28 de Maio de 2007; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00006/2022 que objetiva o registro de preços para: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a Secretaria Municipal de Educação através do PNAE e as demais Secretarias Municipais como Saúde e Assistência Social, quando se fizer necessário no Município de Caiçara; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA - CNPJ nº 09.070.624/0001-50.
VENCEDOR: JOSE FHILLYPE DOS SANTOS BRITO
CNPJ: 30.250.913/0001-27
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
1
AÇUCAR
KG
2500
4,19
10.475,00
2
ARROZ TIPO "A"
KG
2200
5,97
13.134,00
3
BISCOITO DOCE e SALGADO Pact 400g
PACOTE
3000
4,95
14.850,00
4
CHARQUE DE 1ª
KG
400
40,00
16.000,00
5
ACHOCOLATADO EM PÓ pact 200g
PACOTE
2000
3,05
6.100,00
6
COLORAL
KG
200
11,00
2.200,00
7
CREMOGEMA Caixa c/500g
CX
400
12,80
5.120,00
8
DOCE DE GOIABA C/300G
UND
700
4,15
2.905,00
9
EXTRATO DE TOMATE c/400g
und
100
3,00
300,00
10
FARINHA LACTEA C/200G
UND
200
5,10
1.020,00
11
FEIJÃO CARIOCA DE 1ª
KG
1400
8,40
11.760,00
12
FEIJÃO MACASSAR
KG
250
8,60
2.150,00
13
FRANGO CONCELADO
KG
2000
13,90
27.800,00
14
FLOCOS DE MILHO
KG
2500
4,65
11.625,00
15
CALDO DE GALINHA E CARNE Tira c/24
TIRAS
180
14,15
2.547,00
16
LEITE EM PÓ Pact. c/200g
UND
1200
6,80
8.160,00
17
MACARRÃO DE 1º
KG
1800
7,40
13.320,00
18
MANTEIGA DA TERRA C/500g
UND
200
16,90
3.380,00
19
MILHO P/MUNGUZÁ 500 g
KG
1300
4,90
6.370,00
20
NESTON(FLOCOS DE CEREAIS) C/400g
PACOTE
1200
13,90
16.680,00
21
ÓLEO SOYA
LITRO
1000
11,40
11.400,00
22
QUEIJO MUSSARELA
KG
80
35,00
2.800,00
23
SAL
KG
400
1,20
480,00
24
PROTEINA TEXTURIZADA DE SOJA
KG
1200
9,90
11.880,00
25
SUCO EM GARRAFA 500 ml
UND
1200
3,15
3.780,00
26
TEMPERO COMPLETO PACT. C/50g
KG
180
13,85
2.493,00
27
VINAGRE C/500 ml
UND
300
1,95
585,00
28
MILHO P/ PIPOCA C/500g
UND
400
4,70
1.880,00
29
CANJIQUINHA CX C/500 g
CX
100
7,95
795,00
30
FARINHA DE TRIGO S/FERMENTO
KG
80
5,80
464,00
31
FARINHA DE TRIGO C/FERMENTO
KG
80
5,40
432,00
32
CANELA EM PÓ
UND
30
4,70
141,00
33
FARINHA DE ROÇA
KG
300
4,60
1.380,00
34
LEITE DE COCO C/200ml
UND
80
5,50
440,00
35
MAISENA C/500g
UND
600
7,80
4.680,00
36
SARDINHA ENLATADA
LATA
800
5,95
4.760,00
37
ROSQUINHA DE COCO 400g
PACOTE
700
5,15
3.605,00
38
ROSQUINHA DE CHOCOLATE 400g
PACOTE
700
5,15
3.605,00
39
ROSQUINHA DE LEITE 400g
PACOTE
700
5,45
3.815,00
40
CAFÉ EM PÓ Pact c/250g
PACOTE
500
5,15
2.575,00
41
AVEIA EM FLOCOS CX c/500g
CX
500
7,40
3.700,00
42
CARNE MOIDA
KG
500
17,90
8.950,00
43
LEITE DE SOJA
LITRO
100
7,90
790,00
44
MUCILON CEREAIS c/500g
UND
300
13,95
4.185,00
45
MUCILON ARROZ c/500g
UND
400
13,95
5.580,00
46
ARROIZINA
UND
150
5,40
810,00
47
LEITE NINHO 400g
LATA
70
18,90
1.323,00
48
PRESUNTO
KG
100
17,80
1.780,00
TOTAL
265.004,00
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial.
A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura Municipal de Caiçara firmar contratações oriundas do Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se a realização de licitação específica para aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições, sem que caiba direito a recurso ou indenização.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Presencial nº 00006/2022, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pela Prefeitura Municipal de Caiçara, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Presencial nº 00006/2022, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.
CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 00006/2022 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame:
- JOSE FHILLYPE DOS SANTOS BRITO.
CNPJ: 30.250.913/0001-27.
Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48.
Valor: R$ 265.004,00.
CLÁUSULA QUARTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Caiçara.
Caiçara - PB, 07 de Março de 2022
TARCISIO ALBERTO LOPES SOARES -
Prefeito