COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 10 de setembro de 2024
PUBLIC CONCORRENCIA 03 2024
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PUBLIC CONCORRENCIA 03 2024
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Prefeito Francisco Carneiro, S/N - Centro - Caiçara - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de uma empresa na área de construção civil para execução da obra da quadra de esporte na Escola Municipal Margarida Fernandes, no sítio Pé de Serra, Município de Caiçara. Conforme Emenda Impositiva nº 310/2023 à Lei Orçamentária Anual de 2024/ Gov. Estado – PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 25 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 3370 1200.E-mail: prefeituracaicara@gmail.com.Edital: www.caicara.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Caiçara - PB, 09 de Setembro de 2024
SEVERINO VIEIRA DE LIMA JÚNIOR -
Presidente da Comissão