COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 15 de maio de 2025
PUBLIC AVISO PE 04 2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PUBLIC AVISO PE 04 2025
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Prefeito Francisco Carneiro, S/N - Centro - Caiçara - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de uma empresa especializada para confecção de próteses dentárias, conforme Portaria GM/MS Nº 1.924, de 17 de Novembro de 2023, para atender as pessoas em situação vulnerabilidade do município de Caiçara. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 28 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 28 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 3370 1200.E-mail: prefeituracaicara@gmail.com.Edital: www.caicara.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Caiçara - PB, 14 de Maio de 2025
SEVERINO VIEIRA DE LIMA JÚNIOR -
Pregoeiro Oficial