GABINETE DO PREFEITO · 7 de julho de 2026
PUBLIC EXT CONT DV 020 2026
GABINETE DO PREFEITO
PUBLIC EXT CONT DV 020 2026
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de Empresa do ramo da Construção Civil para executar os serviços de reforma dos banheiros e manutenção da coberta da EMEF Pedro Pereira da Silva – no Sítio Cajazeiras Zona Rural deste Município de Caiçara–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00020/2026, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: FPM/ICMS. VIGÊNCIA: até 22/09/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caiçara e: CT Nº 00047/2026 - 22.06.26 - 49.467.444 JORGE SANTANA DA COSTA JUNIOR - CNPJ 49.467.444/0001-20 - R$ 14.614,09.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4159, em 7 de julho de 2026. Código identificador 7FA7F0AF: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.