GABINETE DO PREFEITO · 26 de dezembro de 2023
PUBLIC ARP PP 009 2023
GABINETE DO PREFEITO
PUBLIC ARP PP 009 2023
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00010/2023
Aos 22 dias do mês de Dezembro de 2023, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caiçara, Estado da Paraíba, localizada na Rua Prefeito Francisco Carneiro - Centro - Caiçara - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Municipal nº 436, de 28 de Maio de 2007; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00009/2023 que objetiva o registro de preços para: Aquisição de material de expediente e escolar para atender as necessidades das diversas secretarias e fundos municipais do Município de Caiçara; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA - CNPJ nº 09.070.624/0001-50.
VENCEDOR: FESTAS E DESCARTAVEIS COMERCIO VAREJISTA LTDA
CNPJ: 11.386.409/0001-04
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
1
ADESIVO DE LACRE PARA CONVITES PCT C/100 UNIDADES
MASRTERPRINT
PCT
20
9,95
199,00
2
AGENDA PERMANENTE
FORONI
UNID.
70
28,85
2.019,50
3
ALMOFADA P/CARIMBO N.° 03, COR AZUL, PLÁSTICA.
RADEX
UNID.
80
8,00
640,00
4
ALMOFADA P/CARIMBO N.° 03, COR PRETA, PLÁSTICA.
RADEX
UNID.
60
8,00
480,00
5
APAGADOR P/QUADRO BRANCO
MASRTERPRINT
UNID.
200
5,20
1.040,00
6
APONTADOR SIMPLES C/ 1 FURO, PLÁSTICO.
BAZZE
UNID.
1800
0,33
594,00
7
BALÕES DE FESTA C/50 UNIDADES (CORES VARIADAS)
SÃO ROQUE
PCT
200
9,40
1.880,00
8
BASTÃO COLA QUENTE, FINO
RHAMOS E BRITO
UNID.
2000
0,93
1.860,00
9
BLOCO DE LEMBRETES
PAPERCOLLOR
UNID.
100
5,70
570,00
10
BOLAS DE ISOPOR N° 100 MM
FRICOLOR
UNID.
100
2,70
270,00
11
BOLAS DE ISOPOR N° 150 MM
FRICOLOR
UNID.
100
5,90
590,00
12
BOLAS DE ISOPOR N° 75 MM
FRICOLOR
UNID.
100
1,75
175,00
13
BORRACHA BICOLOR P/GRAFITE E TINTA.
RED BOM
UNID.
1500
0,55
825,00
14
BORRACHA BRANCA C/40
RED BOM
CX
40
15,00
600,00
15
BORRACHA PONTEIRA, P/LÁPIS GRAFITE
RED BOM
UNID.
2500
0,32
800,00
16
CADERNO BROCHURA, C/48 FLS.
FORONI
UNID.
3000
2,20
6.600,00
17
CADERNO C/ASPIRAL DE 10 MATÉRIAS (CAPA DURA)
FORONI
UNID.
800
15,00
12.000,00
18
CADERNO CAPA DURA, C/10 MATÉRIA
FORONI
UNID.
400
15,00
6.000,00
19
CADERNO P/ DESENHO GRANDE
FORONI
UNID.
600
7,70
4.620,00
20
CAIXA ARQUIVO MORTO, POLIONDA, TAMANHO NORMAL.
FRAMA
UNID.
800
6,80
5.440,00
21
CAIXA ORGANIZADORA DE MESA TRIPLA (ACRÍLICA) PARA DOCUMENTOS E PAPEIS
MAXCRIL
UNID.
15
56,00
840,00
22
CALCULADORA DE 12 DÍGITOS, COM BATERIA.
MISAKI
UNID.
70
26,00
1.820,00
23
CALCULADORA PEQUENA
XH COMERCIO
UNID.
120
5,80
696,00
24
CANETA ESFEROGRÁFICA, COR AZUL, CAIXA C/50 UNIDADES.
COMPACTOR
CX
100
37,00
3.700,00
25
CANETA ESFEROGRÁFICA, COR PRETA, CAIXA C/50 UNIDADES.
COMPACTOR
CX
100
37,00
3.700,00
26
CANETA ESFEROGRÁFICA, COR VERMELHA, CAIXA C/50 UNIDADES.
COMPACTOR
CX
70
37,00
2.590,00
27
CANETA HIDRÓGRÁFICA, CX. C/12 CORES.
LEO E LEO
CX
300
4,50
1.350,00
28
CANETA MARCA TEXTO, CORES DIVERSAS. (CAIXA COM 12 UNID)
MASRTERPRINT
CX
130
16,00
2.080,00
29
CANETA MARCADOR P/ QUADRO BRANCO
MASRTERPRINT
UNID.
300
2,80
840,00
30
CANETA MARCADOR PERMANENTE CAIXA C/12 UNID. (COR AZUL)
PILOT
CX
20
55,00
1.100,00
31
CANUDOS PLÁSTICOS PACOTE C/100 UNID.
LEO E LEO
PCT.
15
3,70
55,50
32
CARBONO C/1 FACE, COR PRETA, CX. C/100 FLS.
MASRTERPRINT
CX.
25
49,00
1.225,00
33
CARTOLINA COMUM CORES VARIADAS.
VMP
UNID.
2000
0,92
1.840,00
34
CARTOLINA DUPLA FACE ESTAMPADA
BAHIA ARTES
UNID.
500
3,30
1.650,00
35
CARTOLINA DUPLA FACE, CORES VARIADAS
VMP
UNID.
1300
1,15
1.495,00
36
CARTOLINA GUACHE, CORES VARIADAS
VMP
UNID.
1200
1,60
1.920,00
37
CARTOLINA LAMINADA, CORES VARIADAS
BL IMPORT
UNID.
1000
2,00
2.000,00
38
CARTOLINA MICRO ONDULADA, CORES VARIADAS
VMP
UNID.
500
3,80
1.900,00
39
CARTOLINA PEROLADA (CORES VARIADAS)
VMP
UNID.
300
1,80
540,00
40
CARTOLINA VIVALDI 180G (CORES VARIADAS
CANSON
UNID.
500
4,20
2.100,00
42
CLIPS COLORIDOS, N° 2/0, CAIXA C/50 UNIDADES
BACCHI
CX
50
2,70
135,00
43
CLIPS COLORIDOS, N° 6/0, CAIXA C/50 UNIDADES
BACCHI
CX
50
2,70
135,00
44
CLIPS COLORIDOS, N°3/0, CAIXA C/50 UNIDADES
BACCHI
CX
50
2,70
135,00
45
CLIPS GALVANIZADO, N° 10/0, CX. C/25 UNIDADES
BACCHI
CX
50
4,70
235,00
46
CLIPS GALVANIZADO, N° 2/0, CX. C/50 UNIDADES
BACCHI
CX
300
2,70
810,00
47
CLIPS GALVANIZADO, N° 3/0, CX. C/50 UNIDADES
BACCHI
CX
300
2,70
810,00
48
CLIPS GALVANIZADO, N° 6/0, CX. C/50 UNIDADES
BACCHI
CX
200
2,70
540,00
49
CLIPS GALVANIZADO, N° 8/0, CX. C/50 UNIDADES
BACCHI
CX
200
2,70
540,00
50
CLIPS GALVANIZADO, N° 4/0, CX. C/50 UNIDADES
BACCHI
CX
200
2,70
540,00
51
COLA BRANCO BASTÃO
BAMBINI
UNID.
50
4,70
235,00
52
COLA BRANCA, TUBO C/1L
GLINORTE
UNID.
50
25,00
1.250,00
53
COLA BRANCA, TUBO C/90G.
GLINORTE
UNID.
1200
2,80
3.360,00
54
COLA DE BISCUT 900 ML
CALICAL
UNID.
20
21,70
434,00
55
COLA DE ISOPOR, TUBO COM 1 L
GLINORTE
UNID.
20
53,00
1.060,00
56
COLA DE ISOPÓR, TUBO COM 90G.
GLINORTE
UNID.
700
6,60
4.620,00
57
COLA DE SILICONE FRIA 100 ML
GLINORTE
UNID.
50
10,00
500,00
58
COLA GLITTER
RADEX
UNID.
100
8,60
860,00
59
COLA INSTANTÂNEA TEK BOND PACOTE C/6 UNIDADES
TEK BOND
PCT.
50
63,00
3.150,00
60
COLA LÍQUIDA COLORIDA CAIXA C/4 UNIDADES
DELTA
CX
20
7,75
155,00
61
COLA PARA COLAR EVA (35 G)
LEO E LEO
UND.
50
3,00
150,00
62
COLA UNIVERSAL 17 G
LEO E LEO
UND.
20
9,70
194,00
63
COLEÇÃO DE CERA COM 12 CORES (GRANDE)
RADEX
UNID.
900
6,20
5.580,00
64
COLEÇÃO MADEIRA COM 12 CORES (GRANDE)
LEO E LEO
UNID.
1800
4,70
8.460,00
65
CORDÃO PARA CRACHÁ
ACP
PEÇA
15
195,00
2.925,00
66
CORDÃO SISAL
ACP
PEÇA
10
7,20
72,00
67
CORRETIVO EM FITA
RADEX
CX
10
47,00
470,00
68
CORRETIVO LÍQUIDO, TUBO C/18 ML.
RADEX
UNID.
500
1,70
850,00
69
DIVISÓRIA PARA FICHÁRIO
ACRIMED
UNID.
20
10,40
208,00
70
ELÁSTICO EM BORRACHA (LIGA) PCT C/100 UNIDADES
REDBOR
PCT.
150
2,90
435,00
71
EMBORRACHADO ENTOALHADO 40 x 60 (CORES DIVERSAS)
FORONI
UNID.
100
6,20
620,00
72
ENVELOPE BRANCO A4
FORONI
UNID.
2500
0,52
1.300,00
73
ENVELOPE PAPEL MADEIRA A4
FORONI
UNID.
2500
0,52
1.300,00
74
ENVELOPE PARA CD/DVD
FORONI
UNID.
100
0,18
18,00
75
ENVELOPE PARA CONVITE, TM: 22 x 16 (CORES DIVERSAS)
FORONI
UNID.
1800
0,78
1.404,00
76
ENVELOPE TM: 16 x 11 CARTA VÁRIAS CORES
FORONI
UNID.
2500
0,75
1.875,00
77
ESCARCELA FINA TRANSPARENTE
POLIBRAS
UNID.
1200
2,75
3.300,00
78
ESCARCELA GROSSA TRASNPARENTE
POLIBRAS
UNID.
1800
5,40
9.720,00
79
ESCARCELA MÉDIA TRANSPARENTE
POLIBRAS
UNID.
500
3,90
1.950,00
80
ESTILET PLÁSTICO LÂMINA LARGA
MASRTERPRINT
UNID.
150
1,90
285,00
81
ESTILET PLÁSTICO LÂMINA ESTREITA
MASRTERPRINT
UNID.
150
1,20
180,00
82
ETIQUETA ALTA ADESIVA 5CM x 4CM (CAIXA C/100 FOLHAS)
MASRTERPRINT
UNID.
100
18,50
1.850,00
83
EVA (DECORADO)
IBEL
UNID.
1000
6,50
6.500,00
84
EVA ATOALHADO (CORES DIVERSAS)
IBEL
UNID.
800
6,20
4.960,00
85
EVA C/GLITTER
IBEL
UNID.
800
5,50
4.400,00
86
EVA, CORES DIVERSAS
IBEL
UNID.
800
2,30
1.840,00
87
EXTRATOR DE GRAMPOS
BACHI
UNID.
50
2,40
120,00
88
FICHÁRIO
EUROCEL
UNID.
30
96,00
2.880,00
89
FITA ADESIVA 12MM x 30MM
EUROCEL
UNID.
500
1,40
700,00
90
FITA ADESIVA 12MM x 40MM
EUROCEL
UNID.
500
2,00
1.000,00
91
FITA ADESIVA, COLORIDA TM: 25MMx50M.
EUROCEL
UNID.
500
5,20
2.600,00
92
FITA ADESIVA, TM: 45MM x 45MM ? TRANSPARENTE
EUROCEL
UNID.
500
5,40
2.700,00
93
FITA CREPE, LARGA, TM: 48MM x 50M.
EUROCEL
UNID.
200
13,50
2.700,00
94
FITA CREPE, TM: 25MM x 50M.
EUROCEL
UNID.
100
6,90
690,00
95
FITA DECORATIVA, CORES DIVERSAS, TM: 18MM x 50M.
EUROCEL
UNID.
300
8,90
2.670,00
96
FITA DUPLA FACE, TM: 12MM x 30M.
EUROCEL
UNID.
100
7,90
790,00
97
FITA DUPLA FACE, TM: 16MM x 30M.
EUROCEL
UNID.
200
9,10
1.820,00
98
GLITTER, ESCOLAR, CORES DIVERSAS, C/3,5G.
LANTICON ES
UNID.
1200
1,00
1.200,00
99
GRAMPEADOR (GRANDE) P/100 FOLHAS
MASRTERPRINT
UNID.
15
89,00
1.335,00
100
GRAMPEADOR (PEQUENO) 2/0
MASRTERPRINT
UNID.
50
9,00
450,00
101
GRAMPEADOR EM METAL (26/6) TAMANHO MÉDIO
MASRTERPRINT
UNID.
50
15,50
775,00
102
GRAMPO 23/13, CX. C/5000 GRAMPOS
BACCHI
CX
100
8,90
890,00
103
GRAMPO 26/6, CX. C/5000 GRAMPOS
BACCHI
CX
200
6,50
1.300,00
104
GRAMPOS PLÁSTICOS PACOTE C/25 CONJUNTOS
BACCHI
PCT
100
14,50
1.450,00
105
GRAMPO TRILHOS
BACCHI
CX
70
19,30
1.351,00
106
ISOPOR N° 10MM
FRICALOR
UND
300
3,00
900,00
107
ISOPOR N° 15MM
FRICALOR
UNID
300
4,80
1.440,00
108
ISOPOR N° 20MM
FRICALOR
UNID
250
6,40
1.600,00
109
ISOPOR N° 25
FRICALOR
UNID
200
7,70
1.540,00
110
JOGOS EDUCATIVOS: ALFABETO, XADREZ, DAMA, QUEBRA CABEÇA, JOGO DOS SETE ERROS, JOGO DE ENCAIXE, PEGA VARETA, PACIÊNCIA, UNO, TAPETE, AMARELINHA, DOMINÓ, BLOCOS, ANIMAIS, RELÓGIO DIDÁTICO, CASINHA DE MONTAGEM, SERIE METRÓPOLE, CARROSM, BOLAS, BAMBOLÊ, BONECAS, FANTOCHES, URSO DE PELÚCIA, CORDA, JOGO DO MILHÃO, OUTROS (VARIADOS)
CARLU
UNID
200
8,90
1.780,00
111
LÂMINA PARA ESTILETE TAMANHO G
MASRTERPRINT
CX
4
3,60
14,40
112
LÂMINA PARA ESTILETE TAMANHO G
MASRTERPRINT
CX
4
2,15
8,60
113
LÁPIS DE TECIDO
LEO E LEO
UNID
50
6,40
320,00
114
LÁPIS GRAFITE N° 02, SEM PONTEIRA, CAIXA C/144 UNIDADES
LEO E LEO
CX
70
51,00
3.570,00
115
LÁPIS RETROPOJETOR, PONTA MÉDIA 2.0MM COR PRETA
FABER CASTEL
UND
50
4,50
225,00
116
LÁPIS RETROPROJETOR, PONTA MÉDIA 2.0 MM COR VERMELHA
FABER CASTEL
UND
50
4,50
225,00
117
LÁPIS RETROPROJETOR, PONTA MÉDIA 2.0 MM COR AZUL
FABER CASTEL
UND
50
4,50
225,00
118
LAPISEIRA CAIXA C/12 UNIDADES
LEO E LEO
UND
50
1,40
70,00
119
LIVRO ATA C/100 FOLHAS DE CAPA DURA
SÃO DOMINGOS
UND
150
16,00
2.400,00
120
LIVRO ATA C/50 FOLHAS DE CAPA DURA
SÃO DOMINGOS
UND
70
11,50
805,00
121
LIVRO DE HISTORINHAS EDUCATIVAS
SÃO DOMINGOS
UND
200
1,80
360,00
122
LIVRO PARA PONTO, C/ 100 FOLHAS
SÃO DOMINGOS
UND
50
27,50
1.375,00
123
LIVRO PARA PROTOCOLO 1/4, C/ 100 FOLHA
SÃO DOMINGOS
UND
150
10,50
1.575,00
124
LUPA 1200 X 881
BAZZE
UND
100
12,50
1.250,00
125
MASSA DE MODELAR, CX. C/ 12 CORES
KOALA
CX
100
6,40
640,00
126
MASSA DE MODELAR, CX. C/ 06 CORES
KOALA
CX
500
4,60
2.300,00
127
MOLHA? DEDO 12
MASRTERPRINT
UND
10
46,00
460,00
128
PALITOS DE CHURRASCOS PCT C/ 100 UNIDADES
TEOTO
PCT
50
5,60
280,00
129
PALITO DE PICOLÉ PCT C/ 100 UNIDADES
TEOTO
PCT
50
6,30
315,00
130
PAPEL 40 KG FOLHA INTEIRA
BIGNARAL
UNID
400
1,50
600,00
131
PAPEL 40 KG, TAM. A4, PACOTE COM 50 UNIDADES
BIGNARAL
PCT
200
8,60
1.720,00
132
PAPEL 60 KG, GRAMATURA 180G, FORMATO (210X297) A4, PACOTE C/50 FLS
BIGNARAL
PCT
200
15,80
3.160,00
133
PAPEL ADESIVO A4 PCT C/ 50 UNIDADES
BIGNARAL
PCT
50
69,00
3.450,00
134
PAPEL CAMURÇA, CORES VARIADAS.
VMP
UND
1200
0,95
1.140,00
135
PAPEL CARTÃO DUPLEX C/ 50 UNIDADES ( CORES DIVERSAS)
USAPEL
PCT
10
1,80
18,00
136
PAPEL CASCA DE OVO (BRANCA)
USAPEL
PCT
25
18,60
465,00
137
PAPEL CELOFANE, CORES VARIADAS
VMP
UND
1000
1,10
1.100,00
138
PAPEL CONVITE (50 UNIDADES)
USAPEL
PCT
50
17,50
875,00
139
PAPEL COUCHÊ C/ 50 FOLHAS
USAPEL
CX
50
22,00
1.100,00
140
PAPEL CREPOM PARAFINADO, CORES VARIADAS.
VMP
UND
1000
2,20
2.200,00
141
PAPEL DE CERTIFICADO PCT C/ 50 UNIDADES
USAPEL
PCT
25
15,80
395,00
142
PAPEL DE PRESENTE, ESTAMPADO, TM: 50CM X60CM.
USAPEL
UND
1000
0,80
800,00
143
PAPEL FOTO 180G A4 C/ 50FOLHAS
SUDIPEL
PCT
75
27,00
2.025,00
144
PAPEL FOTO ADESIVO
MASRTERPRINT
PCT
20
29,00
580,00
145
PAPEL KRAFT FINO
SUDIPEL
UND
100
1,10
110,00
146
PAPEL KRAFT GROSSO
SUDIPEL
UND
100
3,10
310,00
147
PAPEL LAMINADO
VMP
UND
1200
1,20
1.440,00
148
PAPEL LEMBRETE 80 MMX92MM AUTOADESIVO
LEO E LEO
CX
100
5,70
570,00
149
PAPEL LINHO
MASRTERPRINT
PCT
15
14,30
214,50
150
PAPEL MADEIRA
MASRTERPRINT
UND
800
1,15
920,00
151
PAPEL MICRO ONDULADO
MASRTERPRINT
UND
200
3,40
680,00
152
PAPEL OFÍCIO (210X297) A4? RESMA C/ 500 FLS
REPORT
CX
100
28,70
2.870,00
153
PAPEL OFÍCIO A4 (COLORIDO)
REPOT
PCT
200
8,20
1.640,00
154
PAPEL PARANÁ 80X100 CM
NIPEL
UND
60
11,60
696,00
155
PAPEL PALTADO, RESMA C/400 FLS
FORONI
RESMA
10
82,00
820,00
156
PAPEL SEDA, CORES VARIADAS
VMP
UND
2000
0,28
560,00
157
PAPEL VERGÊ C/ 50 FOLHAS
USAPEL
CX
70
18,50
1.295,00
158
PASTA ARQUIVO PCT C/ 20 UNIDADES
POLIBRAS
PCT
40
135,00
5.400,00
159
PASTA AZ, LOGO FINO, TAMANHO. OFÍCIO
FRAMA
UND
250
15,50
3.875,00
160
PASTA AZ, LOGO LARGO, TAMANHO. OFÍCIO
FRAMA
UND
350
15,50
5.425,00
161
PASTA C/ABA (CRISTAL) LOMBO 4
FRAMA
UND
200
4,70
940,00
162
PASTA C/ABAS ELASTICO OFÍCIO
POLIBRAS
UND
800
2,70
2.160,00
163
PASTA CANELETA TAMANHO A4
POLIBRAS
UND
300
2,40
720,00
164
PASTA CATÁLOGO
ACP
UND
20
9,80
196,00
165
PASTA CLASSIFICADORA C/GRAMPOS
POLIBRAS
UND
100
4,40
440,00
166
PASTA EM L
POLIBRAS
UND
30
1,30
39,00
167
PASTA LOMBO 2
POLIBRAS
UND
1000
3,30
3.300,00
168
PASTA PLÁSTICA COM GRAMPOS
POLIBRAS
UND
65
1,98
128,70
169
PASTAS SANFONADAS PLÁSTICA
FRAMA
UND
25
19,20
480,00
170
PASTA SUSPENSA MARMORIZADA
FRAMA
UND
1500
2,80
4.200,00
171
PEN DRIVE 16 GB
MULTILESER
UND
50
39,50
1.975,00
172
PEN DRIVE 32 GB
MULTILESER
UND
50
51,00
2.550,00
173
PERCEVEJO
BACHHI
CX
50
5,80
290,00
174
PERFURADOR DE UM FURO
MASRTERPRINT
UND
10
6,50
65,00
175
PERFURADOR, TAMANHO GRANDE
MASRTERPRINT
UND
50
23,00
1.150,00
176
PERFURADOR, TAMANHO PEQUENO
MASRTERPRINT
UND
40
10,50
420,00
177
PILHA ALCALINA
RAYOVAC
UND
100
9,80
980,00
178
PILHA PALITO AAA
RAYOVAC
UND
160
3,90
624,00
179
PINCEL DE MADEIRA, N° 10
LEO E LEO
UND
70
2,30
161,00
180
PINCEL DE MADEIRA, N° 04
LEO E LEO
UND
60
1,80
108,00
181
PINCEL DE MADEIRA, N° 08
LEO E LEO
UND
70
2,20
154,00
182
PISTOLA DE COLA QUENTE AZUL (PEQUENA)
LEO E LEO
UND
40
20,50
820,00
183
PISTOLA DE COLA QUENTE S 468
LEO E LEO
UND
100
21,00
2.100,00
184
PORTA DUREX (GRANDE)
MAPED
UND
6
29,80
178,80
185
PORTA DUREX (PEQUENO)
MAPED
UND
10
15,00
150,00
186
PORTA LÁPIS, CLIPS E LEMBRETES (FUMÊ)
ACRIMED
UND
100
23,50
2.350,00
187
POST ITS (MÉDIO) PCT C/4 BLOCOS
LEO E LEO
PCT
65
10,60
689,00
188
POST ITS (PEQUENO) PCT C/4 BLOCOS
LEO E LEO
PCT
50
5,15
257,50
189
PRANCHETA TRANSPARENTE, TAMANHO OFÍCIO, ACRÍLICO
MAPED
UND
330
22,50
7.425,00
190
QUADRO BRANCO, TAMANHO: 96CM X 76CM
SOUZA
UND
20
75,00
1.500,00
191
QUEBRA CABEÇA INFATIL
IOB
UND
100
8,90
890,00
192
RECARGA PARA CANETA DE QUADRO BRANCO (CORES: AZUL, PRETO E VERMELHO)
MASRTERPRINT
UND
100
5,50
550,00
193
RÉGUA DE MADEIRA 1M
SOUZA
UND
2
9,20
18,40
194
RÉGUA PLÁSTICA, TRANSPARENTE, C/30CM
MAXCRIL
UND
1800
1,05
1.890,00
195
ROLO DE BARBANTE LÃ (100M)
CROMUS
UND
10
5,90
59,00
196
SACO PLÁSTICO DECORATIVO TRANSPARENTE C/100 UNIDADES (TAMANHO DIVERSOS)
CROMUS
PCT
60
23,50
1.410,00
197
TAPETE EMBORRACHADO
IBEL
UND
10
47,00
470,00
198
TESOURA INOX, TAMANHO: 16CM
MASRTERPRINT
UND
120
9,50
1.140,00
199
TESOURA PICOTAR GRANDE
MASRTERPRINT
UND
60
43,00
2.580,00
200
TESOURA PROFISSIONAL DE CORTE G
MASRTERPRINT
UND
20
16,00
320,00
201
TESOURA SEM PONTA
MASRTERPRINT
UND
1000
2,90
2.900,00
202
TINTA ALTO?RELEVO DIMENSIONAL BRILHANTE (CORES VARIADAS)
ACRILEX
UND
200
7,30
1.460,00
203
TINTA ALTO?RELEVO GLITTER (CORES VARIADAS)
ACRILEX
UND
300
13,80
4.140,00
204
TINTRA GUACHE 25G (CORES VARIADAS)
ACRILEX
UND
500
1,00
500,00
205
TINTA GUACHE 250ML (CORES DIVERSAS)
KOALA
UND
50
6,10
305,00
206
TINTA PARA CARINHO, COR AZUL, C/40ML.
KOALA
UND
100
6,40
640,00
207
TINTA PARA CARINHO, COR PRETA, C/40ML.
RADEX
UND
100
6,40
640,00
208
TINTA PARA PINTURAS FACIAIS, NÃO TÓXICAS (CORES DIVERSAS)
COLORMAC
UND
30
4,80
144,00
209
TINTA SPRAY TUBO 350 ML, 6 UNIDADES, COR DOURADA
TECBON
CX
10
29,00
290,00
210
TINTA SPRAY TUBO 350 ML, 6 UNIDADES, COR DOURADA
TECBON
CX
10
28,00
280,00
211
TNT 50 METROS, CORES DIVERSAS
LEO E LEO
PEÇA
60
110,00
6.600,00
212
TNT 50 METROS, ESTAMPADO
LEO E LEO
PEÇA
20
420,00
8.400,00
213
PILHAS AAA4 PALITO
ALFACEL
CAIXAS
12
3,90
46,80
214
PILHAS RAYOVAC C
ALFACEL
CAIXAS
12
4,90
58,80
TOTAL
330.829,50
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial.
A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura Municipal de Caiçara firmar contratações oriundas do Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se a realização de licitação específica para aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições, sem que caiba direito a recurso ou indenização.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Presencial nº 00009/2023, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pela Prefeitura Municipal de Caiçara, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Presencial nº 00009/2023, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.
Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão;
Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes;
As aquisições ou as contratações adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes;
O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem;
Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços;
Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e nas disposições do Art. 62, da Lei 8.666/93, e a contração será formalizada por intermédio de:
Pedido de Compra quando o objeto não envolver obrigações futuras, inclusive assistência e garantia.
Pedido de Compra e Contrato, quando presentes obrigações futuras.
O prazo para retirada do Pedido de Compra, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Pedido de Compra e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para retirar o Pedido de Compra, e ocorrendo esta dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para retirar o Pedido de Compra no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos às penalidades cabíveis.
O contrato ou instrumento equivalente, decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços.
O contrato que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos previstos no Art. 65 e será rescindido, de pleno direito, conforme o disposto nos Arts. 77, 78 e 79, todos da Lei 8.666/93; e realizado na forma de fornecimento parcelada.
A supressão do item registrado poderá ser total ou parcial, a critério do gerenciador do sistema, considerando-se o disposto no Art. 15, § 4º, da 8.666/93.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
Quem, convocado dentro do prazo de validade da respectiva ata de registro de preços, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar–se de modo inidôneo, declarar informações falsas ou cometer fraude fiscal, garantido o direito à ampla defesa, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e, será descredenciado do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores SICAF do Governo Federal e de sistemas semelhantes mantidos por Estados, Distrito Federal ou Municípios, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas no respectivo Edital e das demais cominações legais.
As referidas sanções descritas também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva que, convocados, não honrarem o compromisso assumido sem justificativa ou com justificativa recusada pela Administração.
A recusa injusta em deixar de cumprir as obrigações assumidas e preceitos legais, sujeitará o Contratado, garantida a prévia defesa, às seguintes penalidades previstas nos Arts. 86 e 87, da Lei 8.666/93: a – advertência; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato por dia de atraso na entrega, no início ou na execução do objeto ora contratado; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor contratado pela inexecução total ou parcial do contrato; d – simultaneamente, qualquer das penalidades cabíveis fundamentadas na Lei 8.666/93 e na Lei 10.520/02.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
Após a aplicação de quaisquer das penalidades previstas, realizar–se–á comunicação escrita ao Contratado, e publicado na imprensa oficial, excluídas as penalidades de advertência e multa de mora quando for o caso, constando o fundamento legal da punição, informando ainda que o fato será registrado e publicado no cadastro correspondente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 00009/2023 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:
- FESTAS E DESCARTAVEIS COMERCIO VAREJISTA LTDA.
CNPJ: 11.386.409/0001-04.
Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 93 - 94 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 101 - 102 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 109 - 110 - 111 - 112 - 113 - 114 - 115 - 116 - 117 - 118 - 119 - 120 - 121 - 122 - 123 - 124 - 125 - 126 - 127 - 128 - 129 - 130 - 131 - 132 - 133 - 134 - 135 - 136 - 137 - 138 - 139 - 140 - 141 - 142 - 143 - 144 - 145 - 146 - 147 - 148 - 149 - 150 - 151 - 152 - 153 - 154 - 155 - 156 - 157 - 158 - 159 - 160 - 161 - 162 - 163 - 164 - 165 - 166 - 167 - 168 - 169 - 170 - 171 - 172 - 173 - 174 - 175 - 176 - 177 - 178 - 179 - 180 - 181 - 182 - 183 - 184 - 185 - 186 - 187 - 188 - 189 - 190 - 191 - 192 - 193 - 194 - 195 - 196 - 197 - 198 - 199 - 200 - 201 - 202 - 203 - 204 - 205 - 206 - 207 - 208 - 209 - 210 - 211 - 212 - 213 - 214.
Valor: R$ 330.829,50.
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Caiçara.
Caiçara - PB, 22 de Dezembro de 2023
TARCÍSIO ALBERTO LOPES SOARES -
Prefeito