GABINETE DO PREFEITO · 19 de junho de 2026
PUBLIC RAT DV 018 2026
GABINETE DO PREFEITO
PUBLIC RAT DV 018 2026
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00018/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00018/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Aquisição de Materiais de Utensílios diversos, para atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino deste Município de Caiçara–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: COMERCIAL VITURINO LTDA - CNPJ: 57.377.959/0001-68 - R$ 59.890,08.
Caiçara - PB, 17 de junho de 2026
TARCÍSIO ALBERTO LOPES SOARES –
Prefeito.