GABINETE DO PREFEITO · 16 de março de 2026
PUBLIC DECRETO
GABINETE DO PREFEITO
PUBLIC DECRETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA-PB
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FUNDADO PELA LEI Nº 02 DE 22/07/65
ANO: 2026
MÊS: MARÇO DIA: 13
NÚMERO: 2198 Fls. 01
DECRETO Nº 1168/2026 – GAPRE/PMC
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeitura do Município de Caiçara, Estado da Paraíba, através de seu Prefeito, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Artigo 1º - Fica HOMOLOGADO o Resultado Final do Concurso Público nº 001/2025-PMC/PB realizado pela Prefeitura do Município de Caiçara, estado da Paraíba, concernente ao Edital Normativo Nº 001/2025– PMC/PB, à vista do Resultado Final apresentado pela Comissão Especial do Concurso Público para preenchimento no Quadro de Vagas de provimento efetivo da Prefeitura Municipal para os cargos públicos de Assistente Social, Auxiliar de Saúde Bucal, Bioquímico, Coordenador Pedagógico, Digitador, Enfermeiro, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Inspetor Escolar, Médico – Clínico Geral, Motorista Escolar, Nutricionista, Odontólogo, Professor de Ensino Fundamental I (Educação Infantil), Professor de Ensino Fundamental I (Séries Iniciais), Professor de Ensino Fundamental II (Artes), Professor de Ensino Fundamental II (Ciências), Professor de Ensino Fundamental II (Educação Física), Professor de Ensino Fundamental II (Ensino Religioso), Professor de Ensino Fundamental II (Matemática), Psicólogo, Psicopedagogo e Técnico em Enfermagem, consagrando-se como exatos e consequentemente definitivos os resultados das listagens do Relatório de Conclusão do Certame.
Artigo 2º - O Concurso Público realizado pela Prefeitura do Município de Caiçara terá validade de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período para atender o interesse público da Prefeitura Municipal.
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Caiçara (PB), em 13 de março de 2026.
TARCÍSIO ALBERTO LOPES SOARES
Prefeito Constitucional