GABINETE DO PREFEITO · 8 de outubro de 2025
PUBLIC PORTARIA
GABINETE DO PREFEITO
PUBLIC PORTARIA
PORTARIA Nº 078/2025-GAPRE/PMC/PB
Institui a Comissão Especial do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Caiçara, estado da Paraíba.
O Prefeito do Município de Caiçara, estado da Paraíba, em conformidade com a Lei Orgânica do Município e no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Art. 1º Fica constituída a Comissão Especial do Concurso Público, integrada pelos seguintes servidores: JOSÉ EDNALDO ALVES DE CARVALHO, Matrícula nº 2188 (Secretário de Finanças), PEDRO ALVES DE CARVALHO, Matrícula nº 930 (Agente Administrativo) e JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA, Matrícula nº 483 (Agente Administrativo), para, sob a presidência do primeiro, supervisionar todas as etapas do Concurso Público, para preenchimento de vagas no Quadro Geral de Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de Caiçara.
Art. 2º A Comissão Especial, ora constituída, supervisionará o Concurso Público, respeitando a regulamentação geral de concursos, as disposições legais em vigor e tomará todas as providências necessárias à sua fiel execução e julgamento nos prazos estipulados.
Art. 3º A Comissão acompanhará o cumprimento fiel do Edital Normativo do Concurso Público, cabendo ao senhor Prefeito Municipal, a sua homologação e publicação, afixando-o na Prefeitura Municipal e divulgando-o através dos meios de comunicação disponíveis no Município de Caiçara, publicando seu extrato no “Diário Oficial do Município”.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Caiçara/PB, em 07 de outubro de 2025.
TARCÍSIO ALBERTO LOPES SOARES