GABINETE DO PREFEITO · 8 de março de 2022
PUBLIC ARP PP 05 22
GABINETE DO PREFEITO
PUBLIC ARP PP 05 22
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00005/2022
Aos 04 dias do mês de Março de 2022, na sede da Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Caiçara, Estado da Paraíba, localizada na Rua Francisco Carneiro - Centro - Caiçara - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Municipal nº 436, de 28 de Maio de 2007; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00005/2022 que objetiva o registro de preços para: Aquisição de materiais de domissanitários e outros similares para atender as necessidades das secretarias municipais do município de Caiçara e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do Município de Caiçara; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA - CNPJ nº 09.070.624/0001-50.
VENCEDOR: JOSE FHILLYPE DOS SANTOS BRITO
CNPJ: 30.250.913/0001-27
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
1
ESPANADO
UND
60
17,50
1.050,00
2
ESCOVA PARA ROUPA
UND
80
2,99
239,20
3
VASSOURA DE TALO
UND
300
2,99
897,00
4
VASSOURA DE NYLON
UND
600
7,68
4.608,00
7
PREGADOR DE ROUPA c/12
PAC
50
2,25
112,50
8
LUVA (UTILIDADE DOMÉSTICA)
PAR
200
5,39
1.078,00
10
CORDA DE VARAL
UND
40
3,00
120,00
11
LUSTRA MÓVEIS
UND
200
4,75
950,00
12
ALCOOL c/500ML
VIDRO
300
5,85
1.755,00
13
PALITO DE DENTE CX c/10
CX
20
9,50
190,00
14
FOSFORO
MAÇO
80
2,98
238,40
15
SHAMPOO 500ml
UND
180
9,30
1.674,00
16
CONDICIONADOR 500ml
UND
120
9,65
1.158,00
17
CRENE DE PENTEAR
UND
100
8,74
874,00
22
ESPONJA DE AÇO
UND
400
1,93
772,00
23
SABÃO EM PÓ 500g
PAC
3000
3,90
11.700,00
25
PASTILHA SANITÁRIA
UND
800
1,99
1.592,00
26
SABONETE INFANTIL
UND
200
2,98
596,00
27
PAPEL HIGIENICO c/04
PAC
2000
2,98
5.960,00
28
SABONETE LIQUIDO 200 ML
UND
80
6,45
516,00
29
AVENTAL DE PLÁSTICO
UND
80
6,88
550,40
34
LIXEIRA c/ TAMPA p/ COZINHA
UND
100
27,50
2.750,00
35
LIXEIRA p/ BANHEIRO
UND
150
14,50
2.175,00
36
BOM AR
UND
150
13,30
1.995,00
37
PANO DE CHÃO
UND
900
4,58
4.122,00
40
TOALHA DE ROSTO
UND
150
12,09
1.813,50
42
PÁ p/ LIXO
UND
80
4,79
383,20
44
CERA LIQUIDA
UND
80
5,55
444,00
45
RODO GRANDE
UND
200
7,95
1.590,00
46
LIMPA VIDROS
UND
100
5,39
539,00
47
PAPEL TOALHA c/02
PAC
200
3,47
694,00
48
LIMPADOR DE PISO
UND
150
7,88
1.182,00
49
DESINFETANTE 2l
UND
2000
5,37
10.740,00
50
ÁGUA SANITARIA 2l
UND
2000
4,46
8.920,00
51
DETERGENTE 2l
UND
800
6,90
5.520,00
52
BICO PARA MAMADEIRA PVC
UND
150
3,98
597,00
53
CHUPETA LATEX
UND
150
4,97
745,50
54
TAPETE PARA BANHEIRO ANTI DERAPANTE
UND
50
16,00
800,00
55
MAMADEIRA CHUQUINHA
UND
60
6,99
419,40
56
CONTONETE
CX
100
2,08
208,00
57
CREME DENTAL 200G
UND
300
5,80
1.740,00
58
ESCOVA PARA CABELO DE MADEIRA
UND
100
7,90
790,00
59
MAMADEIRA 240ML
UND
150
11,95
1.792,50
60
PENTE FINO
UND
30
1,93
57,90
61
PENTE NORMAL
UND
50
4,95
247,50
62
TALCO PARA CRIANÇA
UND
100
8,85
885,00
63
TESOURA UNHA METAL PONTA FINA
UND
30
13,90
417,00
64
CANECA COLORIDA (PLÁSTICO)
UND
400
2,99
1.196,00
65
MANTIMENTOS PARA GUARDAR COMIDA
UND
150
15,80
2.370,00
66
PAPEIRO DE ALUMINIO
UND
30
24,90
747,00
67
PRATO REFEIÇÃO (PLÁSTICO)
UND
1000
3,95
3.950,00
68
COLONIA INFANTIO
UND
100
9,38
938,00
69
AMACIANTE 2L
UND
500
6,57
3.285,00
70
ESCOVA LIMPA MAMADEIRA
UND
20
6,90
138,00
71
FRALDA DESCARTAVEL M c/76
PCTÃO
200
48,35
9.670,00
72
FRALDA DESCARTAVEL G c/60
PCTÃO
200
48,35
9.670,00
73
FRALDA DESCARTAVEL EG c/56
PCTÃO
150
48,35
7.252,50
74
ESCOVA DE DENTE INFANTIL
UND
500
2,94
1.470,00
77
COPO DESCARTAVEL 180ml PAC/c100
PAC
200
5,39
1.078,00
78
COPO DESCARTAVEL 150ml PAC/c100
PAC
300
4,39
1.317,00
79
COPO DESCARTAVEL 50ml PAC/c100
PAC
150
3,49
523,50
80
TAPETE DE PORTA 60X40 Cm
UND
80
8,00
640,00
81
GUARDANAPO
PCA
150
1,95
292,50
82
PAPEL FILME
UND
30
4,09
122,70
83
ALCOOL EM GEL 500 ml
UND
500
8,09
4.045,00
TOTAL
136.903,20
VENCEDOR: NAYANE DE ALMEIDA MARREIROS
CNPJ: 43.907.014/0001-04
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
5
VASSOURA DE PÊLO
UND
250
7,70
1.925,00
6
VASSOURA PARA VASO SANITÁRIO
UND
200
5,40
1.080,00
9
RODO MÉDIO
UND
250
5,98
1.495,00
18
SACO DE LIXO 30lt c/10
PAC
350
3,49
1.221,50
19
SACO DE LIXO 50lt c/10
PAC
300
4,35
1.305,00
20
SACO DE LIXO 100lt c/10
PAC
300
4,98
1.494,00
21
ESPONJA MACIA DUPLA FACE
UND
800
1,44
1.152,00
24
SABÃO EM PEDRA c/05 TABLETE
PAC
2000
8,40
16.800,00
30
BALDE DE PLASTICO 10LT
UND
150
6,70
1.005,00
31
BALDE DE PLASTICO c/ TAMPA 100 LT
UND
100
74,00
7.400,00
32
BALDE DE PLASTICO 30LT
UND
70
42,00
2.940,00
33
BALDE DE PLASTICO p/ LIXO 50LT
UND
70
35,40
2.478,00
38
FLANELA
UND
100
3,55
355,00
39
PANO DE PRATO
UND
600
2,98
1.788,00
41
SACO PLASTICO GG
KG
120
23,00
2.760,00
43
INSENTICIDA SPRAY
UND
80
11,95
956,00
75
PENEIRA CABO 16CM
UND
20
3,70
74,00
76
PENEIRA CABO 20CM
UND
30
4,30
129,00
84
PRATO DESCARTAVEL N 15 RAZO PAC/c10
PAC
100
1,99
199,00
85
PRATO DESCARTAVEL N 18 RAZO PAC/ c10
PAC
100
2,30
230,00
86
COLHER DESCARTAVEL PARA REFEIÇÃO C/10
PAC
100
2,80
280,00
87
GARFO DESCARTÁVEL C/10
PAC
100
2,80
280,00
TOTAL
47.346,50
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial.
A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura Municipal de Caiçara firmar contratações oriundas do Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se a realização de licitação específica para aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições, sem que caiba direito a recurso ou indenização.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Presencial nº 00005/2022, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pela Prefeitura Municipal de Caiçara, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Presencial nº 00005/2022, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.
CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 00005/2022 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame:
- JOSE FHILLYPE DOS SANTOS BRITO.
CNPJ: 30.250.913/0001-27.
Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 7 - 8 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 22 - 23 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 34 - 35 - 36 - 37 - 40 - 42 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83.
Valor: R$ 136.903,20.
- NAYANE DE ALMEIDA MARREIROS.
CNPJ: 43.907.014/0001-04.
Item(s): 5 - 6 - 9 - 18 - 19 - 20 - 21 - 24 - 30 - 31 - 32 - 33 - 38 - 39 - 41 - 43 - 75 - 76 - 84 - 85 - 86 - 87.
Valor: R$ 47.346,50.
CLÁUSULA QUARTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Caiçara.
Caiçara - PB, 04 de Março de 2022
TARCISIO ALBERTO LOPES SOARES
Prefeito