GABINETE DO PREFEITO · 22 de dezembro de 2021
PUBLIC ARP PP 023 2021
GABINETE DO PREFEITO
PUBLIC ARP PP 023 2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00023/2021
Aos 20 dias do mês de Dezembro de 2021, na sede da Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Caiçara, Estado da Paraíba, localizada na Rua Francisco Carneiro - Centro - Caiçara - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Municipal nº 436, de 28 de Maio de 2007; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00023/2021 que objetiva o registro de preços para: Aquisição de Pneus e assessórios, de 1ª linha, para atender as necessidades da frota de veículos e máquinas pesadas pertencente a Prefeitura Municipal de Caiçara, Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de Caiçara, sendo troca e montagem por conta do fornecedor; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA - CNPJ nº 09.070.624/0001-50.
VENCEDOR: TASSIO ARAUJO NORBERTO AGUIAR
CNPJ: 34.128.045/0001-68
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
1
Pneus 175/70 R14
und
70
420,00
29.400,00
2
Pneus 165/70R 14
und
20
395,00
7.900,00
3
Pneus 205/75R 16
und
30
775,00
23.250,00
4
Pneus 185/65r15
und
12
488,00
5.856,00
5
Pneus 225/75R 16
und
12
968,00
11.616,00
6
Pneus 205/60R 16
Und
20
618,00
12.360,00
7
Pneus 265/70R 16
und
32
968,00
30.976,00
8
Pneus 215/75R 16
Und
16
828,00
13.248,00
9
Pneus 900/R 20 Diagonal Direcional C/Câmara
und
20
1.700,00
34.000,00
10
Pneus1000R 20 Radial
Und
30
2.445,00
73.350,00
11
Pneus 275/80 R 22.5
und
20
2.480,00
49.600,00
12
Pneus 12.5/8018
und
4
2.595,00
10.380,00
13
Pneus 19.524
und
4
5.595,00
22.380,00
14
Pneus 1400x24
und
8
4.895,00
39.160,00
15
Pneus 18.4/30 Traseiro 12 lonas
Und
6
5.445,00
32.670,00
16
Pneus 12.4/24 Dianteiro 12 lonas
und
8
2.545,00
20.360,00
17
Pneus 75016 Dianteiro
Und
20
945,00
18.900,00
18
Pneus 17.5/25
und
6
6.090,00
36.540,00
19
Pneus 215/75R 17,5
Und
30
999,00
29.970,00
20
Câmara 100020
Und
20
164,00
3.280,00
21
Câmara 90020
und
20
164,00
3.280,00
22
Câmara 75016
und
20
110,00
2.200,00
23
Câmara 140024
und
12
450,00
5.400,00
24
Câmara 18.4/30
Und
12
540,00
6.480,00
25
Câmara 12.4/24
und
10
209,00
2.090,00
26
Protetor Aro 16
Und
20
44,00
880,00
27
Protetor Aro 20
Und
40
54,00
2.160,00
TOTAL
527.686,00
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial.
A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura Municipal de Caiçara firmar contratações oriundas do Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se a realização de licitação específica para aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições, sem que caiba direito a recurso ou indenização.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Presencial nº 00023/2021, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pela Prefeitura Municipal de Caiçara, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Presencial nº 00023/2021, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.
CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 00023/2021 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame:
- TASSIO ARAUJO NORBERTO AGUIAR.
CNPJ: 34.128.045/0001-68.
Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27.
Valor: R$ 527.686,00.
CLÁUSULA QUARTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Caiçara.
Caiçara - PB, 20 de Dezembro de 2021
TARCISIO ALBERTO LOPES SOARES
- Prefeito
PUBLICAR:
* - Diário Oficial do Estado - 27.12.21